Sem uma definição concreta sobre o transporte coletivo e urbano de Campo Grande, a paralisação de ontem poderá se tornar uma greve por tempo indeterminado, caso a prefeitura e o Consórcio Guaicurus não cheguem a um acordo para decretação da nova tarifa de ônibus.
Durante toda a quarta-feira, os mais de 100 mil usuários do transporte coletivo foram prejudicados pela paralisação dos trabalhos por parte dos motoristas.
A decisão de parar, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande (STTCU-CG), Demétrio Freitas, deve-se à falta de reajuste salarial para a categoria, que pede aumento de 16%.
No ano passado, o Consórcio Guaicurus havia apresentado proposta levando em consideração o acumulado de 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que equivale a um reajuste de 6,5%, porém, este ano, o grupo disse que não conseguiria reajustar o salário dos motoristas utilizando o índice.
A paralisação de ontem foi um protesto da categoria, que planeja para este sábado uma assembleia geral, em que será discutida a possibilidade de greve por tempo indeterminado, que começaria na segunda-feira.
“Nossa data-base é 18 de novembro. Fizemos quatro rodadas de negociações antes da virada do ano. Aí foi pedido para a gente segurar, primeiro até o dia 10, quando eu oficializei que não dava para esperar mais. Pediram para aguentar até dia 17, quando me chamaram e disseram que não tinha jeito e que sentar a gente não ia mais”, explicou o presidente do sindicato.
MEDIAÇÃO
Para tentar evitar que a greve seja realmente realizada, prefeitura, Consórcio Guaicurus, sindicato e membros do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) se reuniram na tarde de ontem, porém, nenhuma decisão efetiva foi tomada na conversa.
Na mediação, a prefeitura indicou que o valor da tarifa técnica considerada ideal, que é calculada pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), seria de R$ 5,80, valor que representa um aumento de 12,6% em relação à tarifa técnica anterior, que era de R$ 5,15.
Entretanto, o município indicou que o valor para a população deverá ser de até R$ 4,80. Segundo a prefeitura, o valor dependerá da concessão de subsídios, tanto por parte do município quanto por parte do governo do Estado.
“Estamos buscando uma solução que gere pouco impacto para os usuários do transporte coletivo. Estamos buscando a renovação do convênio com o governo do Estado, para que ele também subsidie os alunos das escolas estaduais”, afirmou a prefeita Adriane Lopes (Patriota).
Ainda de acordo com a prefeita da Capital, o governo de Mato Grosso do Sul teria sinalizado positivamente, mas o valor ainda não foi definido porque depende de quantos alunos vão estar matriculados na Rede Estadual de Ensino (REE).
“Estamos buscando a renovação do convênio para que o governo do Estado subsidie os alunos da rede estadual. Nós também vamos continuar fazendo o aporte para os alunos da Rede Municipal de Ensino [Reme], de acordo com o que já vinha sendo feito”, acrescentou Adriane Lopes, destacando que o valor repassado pela municipalidade ainda será de R$ 1 milhão por mês.
Por outro lado, Felipe Barbosa, advogado que representa o Consórcio Guaicurus, afirmou que, se a tarifa técnica, que engloba o custo de todos os gastos do sistema de transporte coletivo, for confirmada com o valor de R$ 5,80, a empresa não terá condições de se manter e nem de garantir o aumento de salário para os trabalhadores.
“A remuneração do transporte não se sustenta. Então, se realmente houver o reajuste da tarifa técnica no valor indicado, o consórcio não terá forças para continuar. A tarifa técnica deveria ser de R$ 7,72 ou R$ 7,79”, afirmou Barbosa.
Quando questionado se a empresa não considera entregar a concessão para a prefeitura, já que não consegue encontrar um equilíbrio fiscal, o advogado afirmou que esta possibilidade “está sendo estudada e cada vez mais considerada pelo consórcio”.
A prefeitura, que desde o começo do ano estava fugindo de uma reunião com o Consórcio Guaicurus para resolver o impasse do reajuste na tarifa, prometeu realizar uma reunião de emergência com o Conselho de Concessão, que é formado por membros da sociedade civil e órgãos da administração pública, até esta sexta-feira, portanto, antes da assembleia que pode decretar a greve dos motoristas.
Até a noite de ontem, entretanto, não havia confirmação sobre a data do encontro e o horário em que ele deverá acontecer.
AUMENTO SALARIAL
Além de tratar sobre o reajuste ou não da tarifa de ônibus, a reunião no TRT24 também serviu para uma proposta de reajuste salarial para os motoristas de ônibus.
O desembargador e vice-presidente do TRT24, Tomás Bawden, propôs que os motoristas tenham um aumento de 10% no salário, sendo 8% retroativos a novembro e reajustes de 1% nos meses de maio e setembro. O aumento real, porém, não foi definido.
“Se o Consórcio Guaicurus acha que não dá para trabalhar com R$ 5,80, entregue a concessão e deixe outra empresa entrar no lugar”, disse o desembargador durante a reunião de conciliação.
Fonte: Correio do Estado
