O prefeito municipal de São Gabriel do Oeste e o presidente da câmara de São Gabriel do Oeste no uso das suas atribuições legais. Convocam a população de forma geral para participar da audiência presencial e online.
A audiência ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal às 9:00 horas do primeira dia de fevereiro de 2023 (01/02/2023).
Ela também será transmitida no site oficial da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, e no Facebook oficial da Câmara.