O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda, na manhã desta sexta-feira (27/1), reunião com os governadores das 27 unidades da Federação.
Cada governador deverá apresentar ao menos três demandas de obras ou financiamentos de programas estaduais, além das propostas de âmbito regional. Os pedidos deverão incluir um calendário de obras, para que os projetos sejam inaugurados o mais brevemente possível. A reunião teve início às 9h30, na Sala Suprema do Palácio do Planalto.
Uma das principais pautas do encontro é a reposição das perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público.
Leis editadas no ano passado definiram que a alíquota do ICMS deveria ser unificada em todo o país, com tributação sobre unidade de medida, em vez do percentual sobre o preço médio dos combustíveis. Além disso, a cobrança do imposto foi limitada. Segundo os governadores, com as normas, estados e municípios preveem perdas de R$ 38,3 bilhões em arrecadações com o imposto.
A reunião com governadores foi prometida pelo petista na campanha eleitoral. Entre os ministros presentes estão Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda) e Nísia Trindade (Saúde).
Lula já se reuniu com governadores
Esta é a segunda vez que o presidente se encontra com o conjunto dos chefes estaduais. A primeira reunião ocorreu em 9 de janeiro, um dia após os atos golpistas nos quais bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O encontro teve valor simbólico. Serviu para mostrar normalidade ante os atos e ressaltar a força das instituições democráticas.
Fonte: Metrópoles