O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS), Sebastião Júnior Henrique Duarte, foi afastado das atribuições por suspeita de assédios sexual e moral. Membros do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) realizaram sabatina com o suspeito, na tarde desta segunda-feira (5), em Campo Grande.
As denúncias de assédios são de 13 de maio de 2021. Agora, Sebastião foi afastado do cargo por 90 dias e sofre Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A reportagem entrou entrou em contato com o ex-presidente do Coren-MS, que disse desconhecer o teor da denúncia que motivou o PAD, e, consequentemente, o afastamento. Leia a nota na íntegra mais abaixo.
Conforme a publicação do Diário Oficial da União que traz a informação do afastamento de Sebastião, o ex-presidente do conselho tinha uma ficha extensa de casos de assédio moral contra outros integrantes do Coren-MS.
Nos autos de investigação foram apontados casos de:
- Atos de perseguição com abertura indevida de PAD contra conselheiro;
- Indiretas de ameaças de retaliação das pessoas que o denunciaram, casos de desconfiança, humilhação e constrangimento de conselheiros;
- Casos de demissão de empregados públicos sem processo administrativo;
- Temor generalizado dos empregados públicos e conselheiros com retaliações do presidente;
- Utilização da máquina administrativa ao seu favor;
- Casos de assédios moral e sexual;
- Caso do escândalo com palavras de baixo calão, humilhações e ameaças.
Conforme os relatos a qual o Cofen teve a acesso, o comportamento de Sebastião demostrava um “perfil intimidador, o que, de certa forma, é corroborado por sua resposta inicial que, sem qualquer esclarecimento sobre os fatos, solicitou o número de IP do registro da denúncia para fins de representação à Polícia Federal sob o pretexto de se tratar de denunciação caluniosa, em uma clara demonstração de intimidação”.
Em contato com o g1, a assessoria de comunicação do Coren-MS disse que reunião ainda vai decidir se o vice-presidente assumirá o conselho no estado. A reunião desta segunda reuniu conselheiros federais e estaduais para debater a investigação envolvendo Sebastião.
Posicionamento do suspeito
“Nessa segunda-feira, as 13 horas, recebi a Decisão n° 76/2023, do Conselho Federal de Enfermagem, que me afastou do cargo de Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul (Coren-MS), pelo período de 90 dias. Esclareço que desconheço o teor da denúncia que motivou a abertura de Processo Administrativo (PAD) e, consequentemente, meu afastamento. Não me foi entregue cópia do PAD, portanto, não tenho como me defender nesse momento. A publicação feita no Diário Oficial da União faz menção a denúncias graves e merecem ser apuradas. Nesses 5 anos e meio a frente do Coren-MS, muito se fez para melhorar o acesso aos profissionais e à sociedade. Tivemos equilíbrio financeiro, reconhecimento e trabalho em conjunto com os órgãos de controle, em especial o Ministério Público. Mesmo respeitando as deliberações do Plenário do Conselho Federal, considero muito radical a atitude de interromper o trabalho que vinha desenvolvendo no estado, sem ao menos ter acesso a tudo que depõem contra minha pessoa. Estamos no período eleitoral, o pleito acontecerá nos dias 1 e 2 de outubro de 2023, é preciso garantir a lisura e preservar a democracia”.
