O presidente da Câmara, vereador Fernando Rocha, juntamente com o vereador Fábio Miranda, participaram na manhã desta quarta-feira (05), da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento aconteceu no Auditório da Prefeitura e teve como tema central “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
A conferência tem como objetivo avaliar os avanços conquistados na Política de Assistência Social e fortalecer a participação da sociedade civil no Controle Social, considerado uma política estratégica de proteção social. Para isso, foram abordados cinco eixos temáticos durante o evento.
No primeiro eixo, intitulado “Financiamento”, foram discutidas questões relacionadas ao financiamento e ao orçamento de natureza obrigatória. Onde foi enfatizado o papel desses instrumentos na gestão comprometida e responsável dos entes federativos, visando garantir os direitos socioassistenciais e contemplar as especificidades regionais do país.
O segundo eixo, denominado “Controle social”, abordou a qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social.
Já o terceiro eixo, intitulado “Articulação entre os segmentos”, buscou formas de potencializar a participação social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). discutindo estratégias para promover a ampla participação de diferentes segmentos da sociedade na formulação, implementação e avaliação das políticas sociais.
No eixo quatro, intitulado “Serviços, programas e projetos”, o foco foi a universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no âmbito do SUAS. abordando formas de aprimorar a qualidade dos serviços prestados e garantir a sua abrangência em todo o município.
Por fim, o quinto eixo, “Benefício e transferência de renda”, abordou a importância dos benefícios socioassistenciais e do direito à garantia de renda como forma de proteção social na reconfiguração do SUAS. trazendo estratégias para aperfeiçoar os programas de transferência de renda e fortalecer o papel desses benefícios na promoção da inclusão social.
A 13ª Conferência Municipal de Assistência Social foi um espaço de diálogo e reflexão sobre as políticas de assistência social no município de São Gabriel do Oeste. A participação da sociedade civil fortalece o Controle Social e contribui para a construção de um SUAS mais efetivo e inclusivo.
Participaram do evento, os vereadores Fernando Rocha e Fabio Miranda, o vice-prefeito, Valdecir Malacarne, a Secretária de Assistência Social, Rosane Moccelin, a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Cleide Terezinha Feyr, representando o SUAS, Ivanilda Gonçalves e o Assistente Social e Palestrante, Sérgio Wanderly.
