Com o prazo encerrado nesta quinta-feira (28), apenas 59,1% dos motoristas nas categorias C, D e E em Mato Grosso do Sul, como caminhoneiros, condutores de ônibus e vans, realizaram o exame toxicológico dentro do período estabelecido. Segundo dados da Abtox (Associação Brasileira de Toxicologia), cerca de 38,8 mil profissionais ainda necessitam realizar o teste em um dos laboratórios credenciados.
Desde o início de dezembro até a última quinta-feira (28), foram realizados 56 mil exames toxicológicos no estado, correspondendo a 59,1% dos testes necessários para os motoristas profissionais.
O prazo final estabelecido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de 2023, determina que os profissionais que não regularizarem o teste até 28 de janeiro serão automaticamente multados.
A pesquisa também aponta que, no Brasil, apenas 17,8% dos motoristas nas categorias C, D e E cumpriram o prazo, o que significa que cerca de 3,5 milhões de profissionais ainda precisam realizar o exame.
Risco de multa
Conforme o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), no Art. 165-B e 165-D, os condutores têm uma tolerância de até 30 dias após o prazo estabelecido para regularizar a situação e evitar multas.
Segundo o diretor de habilitação do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Luiz Fernando Ferreira, quem não cumprir o prazo e for flagrado dirigindo com o exame vencido estará cometendo infração gravíssima, além de receber multa mínima de R$ 1.467,35.
“A infração para quem conduzir com o exame toxicológico vencido é multa multiplicada por cinco, no valor de R$ 1.467,35. Se houver reincidência no período de 12 meses, essa multa será multiplicada por 10, e vai para R$ 2.934,70 além da suspensão do direito de dirigir”, explicou.
As penalidades também incluem perda de sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e suspensão do direito de dirigir por 3 meses.
O exame toxicológico de larga janela de detecção é um teste rápido, não invasivo e indolor, capaz de detectar o consumo de drogas em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta. Para isso, são usadas amostras de pelos ou unhas. Em média, o exame custa R$ 120, e os resultados são divulgados em até 15 dias.
FONTE: CAMPO GRANDE NEWS
