Os municípios de Mato Grosso do Sul já receberam mais de R$ 154 milhões do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de setembro. O valor foi repassado em duas parcelas regulares e uma adicional deste mês.
Os 79 municípios do Estado dividem o valor total. Assim, foram R$ 51.250.964,06 no repasse extra do FPM de setembro. A parcela adicional deste mês é de 0,5% do montante total mensal.
Já a primeira parcela regular do FPM trouxe R$ 77.749.241,69 aos cofres municipais de MS. Conforme a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), houve aumento de 17% neste repasse, se considerado o mesmo período do ano anterior.
Até esta semana, o último repasse enviado pela União foi de R$ 25.221.847,42. Assim, o segundo decêndio apresentou crescimento de 48%.
Vale lembrar que os valores do FPM mencionados são brutos. Ou seja, ainda passam por descontos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), Saúde e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
FPM
O FPM é uma transferência de recursos financeiros da União para os municípios de todo o Brasil. O cálculo da quantia considera a população de cada município brasileiro e a renda per capita de cada estado. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é a base para ambos os dados.
