Os deputados estaduais aprovaram, em redação final, o LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2025, na sessão ordinária desta terça-feira (10). Com 23 votos favoráveis, o Projeto de Lei 220/2024 fixa o orçamento do próximo ano em R$ 26,4 bilhões, um crescimento de 3,58% em relação ao orçamento anterior.
O relator do projeto na Comissão de Finanças e Orçamento, o deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD), avalia a previsão orçamentária como conservadora.
“A economia está com alguns problemas, nesse final de ano, você vê o dólar subindo acima de 6 reais, o mercado já está precificando. A taxa de juros Selic está acima de 13% e temos um descontrole do governo federal. Ao mandar essa peça orçamentária, o governador Eduardo Riedel reflete esse espírito de prudência. Seria errado se eles estimassem uma receita muito alta e, lá na frente, fosse o contrário”, afirmou.
Apesar da quebra do ritmo de crescimento do orçamento do Estado, o parlamentar apontou que cerca de 18% da receita corrente líquida do governo do Estado em 2025 será destinada para investimentos.
“É um orçamento com característica de bastante investimentos, um total de R$ 3,6 bilhões. Se for olhar o investimento per capita, Mato Grosso do Sul está em segundo lugar na federação como o Estado que mais investe por habitante. Uma conquista importante”, apontou.
Pedrossian Neto ainda detalha que as emendas incorporadas ao projeto são metas, ou seja, não são obrigatórias.
“Temos um combinado entre os deputados de apresentar apenas emendas de meta para não atrapalhar a execução orçamentária. Não é definido o valor da emenda, mas se estabelece uma meta. Lá na frente, dependendo da disponibilidade, pode alocar recursos e fazer até essa implementação por decreto”, finalizou. O texto segue para a sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).
FONTE: CAMPO GRANDE NEWS
