A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste retomou as atividades da Escola do Legislativo (EsLegis) com o Curso Básico de Formação Legislativa para servidores públicos. O curso, conduzido por Fernando Napp Rocha, advogado e servidor da Câmara há mais de 20 anos, que abordou temas essenciais para a formação legislativa e teve grande participação social.
Julia Inacio, que iniciará o curso de Direito neste ano, destacou a importância do aprendizado adquirido.
“Foi muito importante entender mais sobre as divisões do poder, o papel dos vereadores e todo o processo da Câmara. O conhecimento é essencial para a sociedade, e foi muito bom ver a sala cheia”, afirmou.
O conteúdo programático incluiu temas como fundamentos constitucionais da República e Federação, funções dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, autonomia política, administrativa e financeira do município, fontes de receita, expressões da linguagem legislativa e o processo legislativo, abrangendo iniciativa, emendas, votação, sanção, veto, promulgação e publicação. Esse último tópico, contou a participação da procuradora jurídica da Casa, Julia Prado Rodrigues.
A Escola do Legislativo também oferece suporte na elaboração de projetos de lei para instituições locais que desenvolvem atividades junto ao Poder Público e promove ações de educação para a cidadania, buscando aproximar a sociedade do parlamento municipal, com foco especial na comunidade estudantil.
O evento contou com a presença do presidente da Câmara, Valdecir Malacarne, e dos vereadores Evandro Biazus, Valter Brandão, Ivone Pierezan, Perkao Sales e Geraldo Rolim, além das assessorias. O Poder Executivo também esteve presente por meio da procuradoria jurídica, bem como servidores de autarquias, como o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).
Fernando Napp Rocha ressaltou a intenção de dar continuidade às atividades da EsLegis.
“Foram muitas informações, e nossa intenção é realizar pelo menos um encontro por mês. A Escola do Legislativo é um mecanismo de informação e um órgão de conhecimento. Convido os cidadãos a participarem das próximas edições e contribuírem para a melhoria do município”, disse.
Os próximos cursos podem ser acompanhados pelo site da Câmara ou pelo canal na plataforma Sympla. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (67) 3295-7200 ou diretamente na sede da Câmara, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 958 – Centro.
