A Câmara de Vereadores de São Gabriel do Oeste recebeu nesta terça-feira (11) representantes do programa Família Acolhedora, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município. Durante a reunião no plenário, as famílias expuseram uma série de reivindicações para melhorar as condições do serviço prestado, incluindo férias remuneradas, ajuste na remuneração, prioridade no atendimento em saúde e educação, além da ampliação do suporte com assistente social e psicólogos.
O programa Família Acolhedora foi instituído por meio de Lei aprovada pela Câmara Municipal e passou por sua última atualização em 2022. O serviço é destinado a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos que tiveram seus direitos ameaçados ou violados, sendo vítimas de violência sexual, física, psicológica, negligência ou abandono. Esses acolhimentos ocorrem sempre por determinação judicial, garantindo a proteção dos menores em situação de risco.
De acordo com a divulgação oficial da prefeitura, as famílias que participam do programa recebem um auxílio financeiro regulamentado por lei e precisam atender a critérios específicos, além de passarem por capacitações e encontros conduzidos por uma equipe de servidores. No entanto, os responsáveis pelo acolhimento relataram desafios que dificultam a continuidade e a qualidade do serviço, como a necessidade de acompanhamento psicológico para as famílias e a garantia de vagas em escolas e creches para as crianças atendidas.
Diante das demandas apresentadas, a Câmara vai intermediar o diálogo com a prefeitura, buscando soluções para aprimorar o suporte oferecido às famílias acolhedoras. A iniciativa reforça o papel do Legislativo na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção social no município.
Para mais informações sobre o programa Família Acolhedora, os interessados podem procurar o setor de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria de Assistência Social.
