Preso em outubro com quase 255 quilos de cocaína, carregamento que vale R$ 10 milhões em São Paulo, destino da carga, o caminhoneiro Jodilson Costa Guerreiro, 41 anos, foi condenado a dez anos e sete meses de prisão.
A PF (Polícia Federal) fez o flagrante em 15 de outubro, na BR-262, próximo ao Buraco das Piranhas, em Corumbá. Mas como a voz de prisão foi dada no posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Miranda, onde o caminhão foi vistoriado, o processo tramitou na 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande.
A cocaína estava em compartimentos ocultos, os chamados “mocós”. Ao divulgar a apreensão, a Polícia Federal destacou a sofisticação do esconderijo, dissimulado por soldas falsas e pintura homogênea.
À Justiça, Jodilson disse ser o dono do caminhão, que, inclusive, estava em seu nome. Mas apesar de ter pago R$ 110 mil pelo veículo não se lembrava do nome do vendedor, justificando que fez a compra numa plataforma de venda online. O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira pondera que colocar veículo em nome do motorista é uma dinâmica extremamente comum do narcotráfico organizado.
“Justamente para que o dono real do caminhão não seja investigado, as organizações criminosas têm por hábito extremamente frequente passar o caminhão efetivamente empregado no transporte para o nome do motorista do grupo que irá fazer um específico transporte, seja para o objetivo de acobertar a propriedade obtida com rendimentos do tráfico e dar aparência de licitude, seja, na própria dinâmica do tráfico, para que, em caso de flagrante, haja dificuldade em conectar os pontos e iniciar investigação do próprio dono do caminhão”, diz o magistrado na sentença.
Sobre a cocaína, o caminhoneiro contou que foi abordado na Agesa (Armazéns Gerais Alfandegados), um porto seco de Corumbá, por um homem identificado apenas como Pablo. Ele fez o convite para o transporte da droga e o caminhoneiro disse que aceitou porque estava desesperado, diante da gravidez de risco da esposa. O caminhão foi preparado por Pablo e entregue a Jodilson, o destino da carga era São Paulo. Em Campo Grande os mesmos 254,9 quilos de cocaína valem R$ 5 milhões.
Na fronteira com a Bolívia, o quilo da droga custa até 2.500 dólares. A DPU (Defensoria Pública da União) defendeu que o acusado não integra organização criminosa, mas foi cooptado, com possibilidade de retorno a uma vida lícita. A defesa ainda destacou que ele é primário e a confissão espontânea.
Já o MPF (Ministério Público Federal) pontua que o pagamento e o valor da carga indicam que o preso fazia parte de organização criminosa. O crime de tráfico de droga tem pena que varia de cinco a 15 anos.
Para o juiz, o caso não comporta a aplicação de atenuante de confissão espontânea em razão das inconsistências no depoimento. O magistrado também não aplicou a minorante do tráfico privilegiado, que reduz a pena para quem é primário, com bons antecedentes e não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa.
Segundo a sentença, a redução não pode ser aplicada neste caso: o preso transportava nada menos do que 255 quilos de cocaína. “Não é que estejamos a usar a natureza e a quantidade da droga novamente em dosimetria. Simplesmente é impossível, por qualquer ângulo de mirada, evitar a conclusão – até certo ponto óbvia – de que o acusado não teria a seu dispor uma tal elevada [quantidade] caso estivesse na situação concreta das mulas de fronteira”, diz o juiz.
