Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral. O atendimento pode ser
A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição
Rio Verde de Mato Grosso (MS): A Polícia Militar prendeu, na madrugada deste sábado (2), um homem de 30 anos acusado de tentativa de feminicídio
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restringiram o
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (24) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria de votos para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira (23) umhabeas corpuspara soltar da prisãoMC Ryan SP, MC Poze do
A Polícia Civil de Eldorado (MS) prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (16), três homens suspeitos de envolvimento na violação da sepultura de Vera Lúcia da Silva, vítima de feminicídio
Pedido também inclui o procurador-geral da República, Paulo Gonet; parecer do relator será votado nesta terça, último dia de trabalhos da comissão Assinado pelo senador
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da
