Com 2026 tratando-se de ano eleitoral, em Mato Grosso do Sul quase dois milhões de eleitores voltam às urnas em outubro, sendo que começam já no próximo mês as sessões no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que devem aperfeiçoar as resoluções que devem orientar as próximas Eleições Gerais.
Neste ano, cabe lembrar, o brasileiro retorna às urnas eletrônicas (que inclusive completam 30 anos de história em 2026) para escolha de representantes dos seguintes cargos:
- Deputado federal,
- Deputado estadual
- Dois senadores,
- Governador
- Presidente da República
Com isso, conforme estabelecido na edição de 22 de dezembro do Diário da Justiça Eletrônico, as audiências públicas devem acontecer entre os dias 03 e 05 do próximo mês, voltadas para receber sugestões de toda a sociedade.
Esses encontros, cabe destacar, serão pautados por eixos temáticos específicos a serem discutidos diariamente, com o dia 03, por exemplo, voltado para: pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia seguinte, a pauta da audiência pública no TSE abordará o registro de candidaturas e à prestação de contas.
“Já no dia 5, serão discutidos assuntos relacionados à propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições”, confirma o Tribunal Superior Eleitoral em nota veiculada à imprensa.
Como participar
Aberto à participação da sociedade em geral, a população brasileira terá a chance de submeter sugestões para elaboração e revisão dessas instruções normativas, procedimento esse coordenado pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques.
Essas minutas das normas estarão disponíveis para consulta pública, que poderá ser feita através do Portal do Tribunal a partir de 19 de janeiro de 2026, com pelo menos 15 dias de antecedência.
Haverá um formulário específico, disponibilizado também no Portal do TSE, por meio do qual exclusivamente os interessados poderão submeter as sugestões. Nesse mesmo documento, há ainda um espaço em que os populares podem pedir, inclusive, pelo uso da palavra durante essas audiências públicas.
Ou seja, esse processo e respectivos prazos são válidos para toda a sociedade em geral, tanto pessoas físicas como jurídicas, o que inclui ainda partidos políticos, entidades públicas e privadas e também associações profissionais e acadêmicas.
Importante frisar que, as participações nas audiências serão concedidas de acordo com os temas, considerando antes tanto o que foi apresentado como o próprio tempo hábil para a sessão.
Ou seja, em caso de mais de um representante inscrito do mesmo partido político, por exemplo, terá preferência e prioridade aquele que for representante do diretório nacional, sendo que a lista de inscrições aprovadas deve ser divulgada no Portal do TSE no próximo dia 29.
Essas audiências devem ocorrer em formato híbrido, com as participações podendo ser tanto presencialmente quanto por videoconferência, transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.
Os inscritos serão previamente identificados e, quando convocadas, terão oportunidade de se manifestar pelo prazo de três a cinco minutos.
Essas audiências devem durar cerca de duas horas, com o Tribunal decidindo pela prorrogação ou não de cada audiência.
Eleições 2026
Considerada a “festa da democracia”, as eleições gerais de 2026 estão marcadas para acontecerem comumente no primeiro domingo de outubro (04), com a possibilidade de segundo turno agendada para o dia 25 do mês em questão, com cerca de três semanas corridas entre uma data e outra.
Mais de 155 milhões de brasileiros devem ir às urnas neste ano, com Mato Grosso do Sul tendo um total de 1.968.065 de pessoas classificadas como “eleitorado apto”, conforme painel elaborado pela Justiça Eleitoral.
Desse total, pelo menos 1.692.937 tratam-se de eleitorado com biometria, o que por sua vez representa um cadastramento biométrico de pelo menos 86% da população sul-mato-grossense apta a votar.
Neste 2026 a urna eletrônica completa 30 anos desde sua adoção, o que é considerado uma “maturidade e plenitude” do sistema eleitoral brasileiro. Com sua estreia datando das eleições municipais de 1996, a população sentiu com o passar dos anos a maior celeridade na própria apuração dos votos.
Em outras palavras, o processo que antes levava dias, foi reduzido para apenas algumas horas de apuração, que transformou-se em sinônimo de eficiência, segurança e sigilo na hora de escolher um representante.
Dos cargos em disputa neste ano eleitoral, cabe lembrar que, enquanto deputados são eleitos por um sistema proporcional, os senadores, governadores e presidente são escolhidos em eleições majoritárias.
Matéria: Correio do Estado
