A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu a fabricação e venda do inalador Rinite Alérgica – Essendris e óleos essenciais para Foco e Concentração fabricados pela Belle Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, inscrita no CNPJ: 25.134.577/0001-17.
A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (8). A resolução proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e utilização dos produtos. O motivo da medida seria o registro dos produtos de forma indevida, tendo em vista que são caracterizados como cosméticos e apresentam propriedades terapêuticas na rotulagem.
Diferença entre cosméticos e produtos terapeuticos
Em tese, os cosméticos são focados na alteração visual imediata, na higiene e na manutenção superficial do corpo, com o objetivo principal em limpeza, perfumaria, proteção e alteração da aparência externa. Geralmente, os produtos são aplicados na pele, em camada superficial. Exemplos comuns: maquiagens, perfumes, hidratantes e batons.
Enquanto isso, o uso terapêutico envolve produtos formulados para prevenir, diagnosticar, aliviar ou curar disfunções e doenças, com o objetivo de tratar uma condição médica, inflamação, dor ou patologia subjacente. Diferente dos cosméticos, eles penetram profundamente no organismo.
Fonte: Jornal Midiamax
