Após decisão do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (12), Rubia Joice de Oliver Luvisetto, ex-namorada do jogador de futebol Hugo Vinicius Skulny, de 19 anos, esquartejado em Sete Quedas, voltou a cumprir pena em regime fechado. Ela se entregou à polícia na manhã desta quinta-feira (13) no estado do Paraná.
Rúbia estava em Umuarama, morando com a avó paterna e se entregou logo pela manhã, seguindo a determinação do Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques. Segundo informações do advogado responsável pela defesa da jovem, Felipe Azuma, será impetrado um habeas corpus, perante o Superior Tribunal de Justiça, assim que for publicado o acórdão.
Felipe, afirmou que a definição é “absurdamente desnecessária”. “As decisões do Judiciário devem ser respeitadas e cumpridas, mas não são imunes a críticas e recursos. Neste caso, não concordamos com este retorno dela à prisão, uma vez que esta, se mostra totalmente desnecessária”.
O advogado sustenta que Rúbia cumpria as medidas cautelares impostas pelo juiz de primeiro grau, pois estava trabalhando e estudando. “Ficou demonstrado durante a audiência de instrução que ela não planejou ou arquitetou nada do que, infelizmente, ocorreu. Ficou demonstrado ainda, que tudo só se desvendou, depois que ela contou a sua mãe, e depois à polícia sobre o que ela sabia do ocorrido. Ela se entregou à polícia de Sete Quedas. Por isso, o juiz de Sete Quedas a soltou. Então, por esses e por outros motivos, essa prisão, é absurdamente desnecessária”, disse.
O crime aconteceu no dia 24 junho de 2023, quando Hugo foi morto a tiros, facadas, e ainda teve o corpo esquartejado e jogado dentro do rio. Rúbia ficou presa 8 meses depois da descoberta do assassinato de Hugo.
Em março deste ano, ela teve a liberdade provisória concedida pela Justiça. Contudo, houve um novo mandado deferido pelo Tribunal da Justiça. “… Diante do exposto, em parte com o parecer, rejeito a preliminar e, no mérito, dou provimento ao recurso ministerial, a fim de reformar a decisão atacada e restabelecer a prisão preventiva de Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, qualificada nos autos”.
Recentemente, foi solicitado ainda que seja designada uma nova audiência de instrução exclusivamente para interrogatório do Danilo Alves Vieira da Silva e Cleiton Torres Vobeto, também réus pelo assassinato do jogador de futebol, que respondem pelo crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Noemi Matos de Oliver e Patrick Eduardo do Nascimento, mãe e padrasto de Rúbia também são réus por fraude processual.
Aditamento da denúncia contra os réus
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu aditamento da denúncia contra os réus do assassinato do jogador. Segundo o Ministério Público, após o recebimento da denúncia foram juntados os laudos necroscópicos e de pesquisa de sangue humano, determinação de perfil genético e vínculo genético.
Conforme o artigo 384 do Código de Processo Penal, estabelece a possibilidade de que seja dada nova definição jurídica ao fato descrito na inicial, em razão de prova existente nos autos e elemento da infração penal não contida na denúncia, devendo ser promovido o aditamento da exordial acusatória.
“Em detida análise ao procedimento, verificou-se que a extensa instrução probatória em juízo revelou circunstâncias fáticas do crime de homicídio que são diversas das explicitadas na inicial acusatória, sobretudo com as informações técnicas oriundas dos laudos periciais necroscópico e de pesquisa de sangue humano, determinação de perfil genético e vínculo genético e a coleta do interrogatório do réu Danilo, mostrando-se necessário o aditamento da denúncia”.
Assassinato brutal e cruel
Consta ainda que após a produção de provas em juízo e análise meticulosa dos autos ficou evidenciado que o crime ocorreu da seguinte forma:
Hugo teve um relacionamento com Rúbia por oito meses, porém terminou o namoro. Desde então Rúbia não aceitava o término e constantemente enviava mensagens pedindo para encontrar com a vítima, mesmo assim se envolvia com Danilo, para tentar causar ciumes na vítima.
Na noite do dia 24 de junho, ocorreu uma festa no “Posto do Arnóbio” no Paraguai, próximo da fronteira com Sete Quedas e Rúbia encaminhou mensagens para o jogador a fim de atraí-lo para ter relações no fim do evento.
Hugo estava na festa acompanhado de amigos enquanto Rubia, Danilo e Cleiton pertenciam a outro grupo. A todo tempo, a autora se insinuava para danilo a fim de causar ciúmes em Hugo.
A festa perdurou até a madrugada quando Rubia, Danilo e Cleiton foram embora em uma Saveiro prata, de propriedade de Rúbia até a casa dela.
Hugo continuou na festa até que recebeu novas mensagens da autora pedindo que se encontrassem na casa dela. Hugo então foi de carona com um amigo até a residência de Rúbia.
Ao entrar no imóvel, a vítima encontrou o trio, logo Danilo sacou uma arma de fogo e efetuou disparo fazendo com que o jogador caísse. Cleiton verificou que Hugo ainda respirava, então Rúbia buscou as chaves do veículo enquanto Cleiton e Danilo deviam colocar a vítima na carroceria da picape.
Os dois levaram a vítima até a propriedade rural da família de Danilo, na rodovia MS-160 entre Sete Quedas e Tacuru, onde colocaram Hugo no chão, quando perceberam que apesar de abatido, ele ainda estava vivo e então a dupla pegou um facão e desferiram golpes na região do tórax, matando-o. Segundo o laudo necroscópico, foram esses ferimentos do facão que foram a causa eficiente da morte.
Os dois então pegaram a vítima e a jogaram no Rio Iguatemi, depois voltaram para a casa de Rúbia.
Nesse tempo, a menina recebeu o padrasto e passaram a ocultar os vestígios de sangue na casa, jogando água. Depois que Danilo e Cleiton voltaram, Patrick pegou o carro, deixou Danilo na casa dele e ocultou a Saveiro usada no crime.
Depois entrou em contato com a esposa, mãe de Rúbia, que concordou que todos, menos Danilo, fossem para sua casa, no Paraguai. Lá organizaram para não contar do crime a ninguém.
Em seguida, mãe e filha levaram Cleiton para sua casa também naquele país. ainda naquela manhã seguinte ao crime. os pai de Rúbia voltaram à residência dela e limparam a casa, depois pegaram a saveiro e adulteraram o estado da coisa, a fim de induzir os agentes da persecução criminal em erro.
Entre os dias 25 e 1º, Danilo voltou para o sítio de sua propriedade e com um barco motor, percebeu que o cadáver de Hugo estava visível e então o retirou do rio e com uma máquina serra fita mutilou o corpo em diversos pedaços menores e atirou os restos mortais novamente no Rio Iguatemi.
Qualificadoras
Segundo o MP, o crime foi cometido por motivo torpe, porque Rubia e Danilo mataram a vítima por ciúmes. Rúbia por não aceitar o término e Danilo por repudiar o interesse da ‘ficante’ ainda com a vítima.
Meio cruel-porque foi cometido com exacerbado sofrimento da vítima, ao ser ferido com tiro, carregado na carroceria da picape e depois vítima de golpes de facão.
Recurso que dificultou a defesa da vítima- Uma vez que Hugo já ferido com o tiro foi transportado de carro de um local para o outro e depois ainda recebeu golpes de facão, o que dificultou as chances de defesa.
Por esse motivo, o MP informa que altera a tipificação da denúncia e do outro aditamento a fim de imputar à Cletin também o cometimento do crime de homicídio qualificado, tipificado, bem como adequar a descrição das circunstâncias qualificadoras com os resultados dos laudos periciais que sobrevieram aos autos.
Desse modo o MP requer que a defesa dos acusados sejam intimados e que sejam aproveitadas as provas já produzidas nos autos e com o recebimento do aditamento pelo juízo, seja designada nova audiência de instrução exclusivamente para interrogatório dos réus Danilo e Cleiton, devido a alteração substancial da imputação que lhes recai.
Fonte: Midiamax
