Edital de Convocação
O Prefeito Municipal de São Gabriel do Oeste e o Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, no uso de suas atribuições legais, considerando as determinações contidas no parágrafo 4º do artigo 9º, combinado com o artigo 63, todos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000 de 04 de maio de 2.000).
CONVOCAM: A população em geral, para participar de Audiência Pública a ser realizada, na forma online, no Plenário da Câmara Municipal, às 16h do dia 17 de fevereiro de 2.022, transmitida pelo site oficial da Câmara Municipal (https://www.camarasgo.ms.gov.br/ao-vivo, https://www.facebook.com/sgocamara) para a demonstração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF (2º semestre de 2021) e Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO (6º bimestre de 2.021).
JEFERSON LUIZ TOMAZONI FERNANDO NAPP ROCHA
Prefeito Municipal Presidente de Câmara Municipal
