A criançada já está em férias escolares, o que reflete no aumento de registro para autorização de viagens de menores. Comparado ao ano passado, a emissão do documento cresceu 475% em Mato Grosso do Sul em 2023.
Necessária para viagens com adolescentes ou crianças desacompanhados ou acompanhados por apenas um responsável em viagens aéreas nacionais ou internacionais, a autorização pode ser feita pela internet pelos Cartórios de Notas por meio de videoconferência com o tabelião.
Os dados indicam que enquanto os meses de julho e dezembro deste ano somaram 23 autorizações emitidas, o mesmo período do ano passado contou com 4 documentos.
O modelo online é uma alternativa de reconhecimento da AEV (Autorizações Eletrônicas de Viagens de menores). Segundo o Colégio Notarial do Brasil de MS, a AEV permite que o processo seja realizado por videoconferência entre os responsáveis do viajante e um tabelião, sendo arquivada pelo app e-Notariado. Validado por QR Code em documento PDF, o ato digital mitiga perdas ou extravios recorrentes ao formulário impresso, além de ser revogável a qualquer instante pelos responsáveis do menor em qualquer lugar do mundo.
A emissão tem, em média, quatro solicitações mensais, mas sobe para sete emissões durante o período de férias, um aumento de 53%. Já as férias de 2023 registraram um aumento de 164% na média mensal de solicitações, com recorde em julho deste ano, com 14 documentos distintos emitidos.
“Tudo é feito com muita comodidade sem a necessidade de se deslocar aos cartórios. Ela vale tanto para viagens nacionais quanto internacionais e garante aos órgãos destinatários desta autorização a segurança, autenticidade e veracidade das informações. O que desburocratiza o processo”, diz o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul, Elder Gomes Dutra.
Como solicitar?
O processo de emissão da autorização é realizado por meio da plataforma e-Notariado. Os interessados devem abrir a solicitação no ícone “cidadão”, preenchendo as informações necessárias.
Com a solicitação completa, o cidadão poderá escolher se prefere emitir o documento digital de forma presencial, em balcão de atendimento do cartório mais próximo do CEP de residência, ou de forma totalmente remota, por meio de videoconferência. Para a emissão do ato por videoconferência, os pais devem possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente também pelos Cartórios de Notas.
A AVE terá validade pré-determinada pelos requerentes e poderá ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo pelo site ou app do e-Notariado, garantindo a segurança na identificação de pais, responsáveis e menores em viagens nacionais e internacionais.
