EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE , no uso de suas atribuições legais, considerando as determinações contidas no parágrafo 4º do artigo 9º, combinado com o artigo 63, todos da Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar Federal nº 101/2000 de 04 de maio de 2.000).
CONVOCAM:
A população em geral, para participar de Audiência Pública a ser realizada, nas formas presencial e online, no Plenário da Câmara Municipal, às 16:00 hs do dia 30 de julho de 2.025, transmitida pelo site oficial da Câmara Municipal (https://www.camarasgo.ms.gov.br/ao-vivo, https://www.facebook.com/sgocamara) para a demonstração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF (1º semestre de 2025) e Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO ( 3º bimestre de 2.025. São Gabriel do Oeste, 10 de julho de 2025.
LEOCIR PAULO MONTAGNA VALDECIR MALACARNE
Prefeito Municipal Presidente da Câmara Municipal
