Dando continuidade ao calendário de capacitações da Escola do Legislativo (Eslegis), a Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste promoverá no dia 27 de fevereiro de 2025, às 08h, o curso “Processo e Proposições Legislativas”. O evento será realizado no Plenário da Casa de Leis e é voltado para vereadores, assessores e servidores do Poder Legislativo e Executivo.
A palestra será ministrada por Bárbara Monteiro de Queiroz, Analista Legislativo da Câmara Municipal, advogada, pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O curso abordará um panorama geral do Processo Legislativo Municipal, explorando desde princípios constitucionais até a elaboração de proposições legislativas, como projetos de lei, requerimentos e indicações. O objetivo é qualificar agentes públicos, garantindo mais eficiência e embasamento técnico na atuação parlamentar.
Essa é a segunda capacitação promovida pela Eslegis em 2025. No mês passado, a Escola do Legislativo realizou o Curso Básico de Formação Legislativa para servidores públicos, que trouxe temas essenciais para a atuação no setor, incluindo fundamentos da República e Federação, funções dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, autonomia municipal, fontes de receita e o processo legislativo em suas diversas etapas.
A Eslegis continuará oferecendo eventos mensalmente ao longo do ano, gratuitamente, reforçando seu compromisso com a formação e aprimoramento dos servidores e parlamentares. As inscrições para o curso “Processo e Proposições Legislativas” já estão abertas e podem ser feitas pelo link: www.sympla.com.br/camarasgoms.
Para mais informações, entre em contato com a Câmara Municipal pelo telefone e WhatsApp (67) 3295-7200 ou visite a sede na Avenida Juscelino Kubitschek, 958 – Centro.
