A Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (16), uma reunião com entidades de São Gabriel do Oeste que foram beneficiadas com emendas impositivas. O encontro teve como objetivo tirar dúvidas, repassar orientações e garantir que os recursos cheguem de forma correta até quem precisa.
Durante a reunião, a Câmara reforçou seu papel de interlocutora e mediadora entre as entidades e a Prefeitura, acompanhando o processo para que as emendas sejam executadas dentro das regras e realmente saiam do papel. A proposta é evitar erros e atrasos, garantindo que os projetos atendam a população.
As entidades receberam orientações técnicas sobre como fazer a execução dos recursos, seguindo as normas do Tribunal de Contas e as diretrizes de transparência exigidas pelo Supremo Tribunal Federal. A correta aplicação das emendas é essencial para que os investimentos sejam feitos com segurança e possam continuar acontecendo nos próximos anos.
Segundo a Prefeitura, está em elaboração um manual para orientar as entidades, com base nas diretrizes do STF. Além disso, o portal de acompanhamento das emendas é rastreável, permitindo que qualquer cidadão acompanhe a aplicação dos recursos. De acordo com a Secretaria de Finanças, ajustes no sistema, como no layout, já estão sendo feitos para garantir mais segurança e transparência.
A Câmara também deve intermediar uma nova reunião entre as entidades e o Tribunal de Contas, para esclarecer dúvidas e alinhar os procedimentos.
O encontro desta quinta-feira é um desdobramento de uma reunião anterior realizada no Tribunal no último dia nove, onde foi reforçada a importância de dar publicidade ao uso do dinheiro público e garantir o controle social. Após isso, a equipe de Tecnologia da Prefeitura também participou de uma reunião técnica para ajustar os processos internos.
Na prática, esse trabalho conjunto garante que os recursos das emendas cheguem com mais rapidez e segurança às entidades, ajudando no atendimento à população em áreas como saúde, assistência social e outras demandas importantes do município.
