Com o encerramento do calendário de sessões ordinárias de 2025, a Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste entra em recesso legislativo no período de 22 de dezembro a 2 de janeiro, período em que a Casa de Leis permanece fechada ao público. O recesso se refere às atividades presenciais regulares do Legislativo, especialmente às sessões plenárias.
A partir do mês de janeiro, embora não haja a realização de sessões plenárias, a Câmara Municipal retoma o atendimento ao público, funcionando em horário especial de expediente, das 7h às 13h. O trabalho legislativo e administrativo segue normalmente, garantindo o acolhimento de demandas da população, o encaminhamento de solicitações e a continuidade das atividades institucionais.
Durante o período sem sessões, os assuntos de caráter urgente ficam sob responsabilidade da Comissão Representativa da Câmara, anunciada para o biênio 2025/2026. O grupo de vereadores atua para analisar demandas emergenciais e assegurar que o Poder Legislativo permaneça ativo, mesmo sem as sessões ordinárias em plenário.
O horário especial de funcionamento em janeiro tem como objetivo ampliar o acesso da população ao Legislativo, beneficiando especialmente cidadãos que, em horários convencionais, enfrentam dificuldades para comparecer à Casa de Leis. O período também é importante para o atendimento direto aos vereadores e às equipes administrativas.
Além das atividades legislativas, a Câmara reforçou orientações aos servidores quanto ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), destacando a importância de redobrar os cuidados com a segurança das informações institucionais, do patrimônio público e dos ambientes de trabalho.
Assim, mesmo com a pausa nas sessões plenárias e o recesso institucional no final de dezembro, a Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste reafirma seu compromisso com a transparência, a continuidade do trabalho legislativo e o atendimento responsável à população.
