Gestores debateram planejamento do município e a promoção de políticas públicas para o desenvolvimento das crianças
A Câmara de São Gabriel do Oeste participou, por meio de seus representantes, os vereadores e membros da mesa diretora, Fernando Rocha e Kalícia de Brito, do Seminário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) com o tema “A Primeira Infância no planejamento estratégico do município”.
O evento tem como objetivo promover a implementação de políticas públicas, visando o desenvolvimento saudável das crianças nos seis primeiros anos de vida, oferecendo cuidados integrais em áreas como a educação, a saúde e a assistência social e que produzem resultados reais em benefício delas.
O programa teve início há pouco tempo e já tem gerado resultados positivos no Estado, logo nos municípios. “Somos parceiros das instituições e trabalhamos para que os direitos fundamentais sejam garantidos e efetivados por meio de nossa legislação e fiscalização. Muito além disso, temos que encontrar alternativas para a nossa sociedade”, afirma Rocha.
Os temas foram amplamente debatidos, como os “Comitês da Primeira Infância e o Plano Municipal para Primeira” e o que abordou os “Instrumentos de Planejamento Orçamentário para Primeira Infância (PPA, LDO e LOA)”. Segundo explica o TCE, são decisões políticas estratégicas dos gestores, que necessitam de integração, do envolvimento de toda a comunidade.
A gravação pode ser acessada por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=aJUjPRBLWns
