Equipe econômica estuda criação de imposto sobre transações digitais
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou hoje (19) que todo imposto sobre intermediação financeira gera impacto, mas destacou que ainda é preciso entender qual será a tributação proposta pelo governo nesse sentido.
Ontem (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações digitais para financiar a desoneração da folha de pagamento, prevista para a reforma tributária.
“A ideia de tributar não apenas o consumo e a renda [como ocorre hoje], mas também as transações, foi considerada desde o início. As transações digitais estão crescendo. O brasileiro poderá fazer pagamentos daqui um ano com celular encostando um aparelho em outro. Então, a transação digital precisa ter algum imposto”, declarou o ministro em entrevista coletiva para apresentar o balanço de fim de ano da pasta.
Campos Neto enfatizou, entretanto, que o BC não se manifesta sobre a área fiscal. “Existe um entendimento de que precisa ser feita troca entre contribuição patronal e impostos que incidem sobre mercado de trabalho, mas o Banco Central não comenta sobre esses temas fiscais”, disse, em entrevista sobre o Relatório de Inflação, divulgado hoje.
Novos sistemas
O BC está implantando no país o sistema de pagamentos instantâneos. A ideia é substituir as transações com dinheiro em espécie ou por meio de transferências bancárias (TED – Transferência Eletrônica Disponível – e DOC – Documento de Ordem de Crédito) e débitos por transações entre pessoas. Segundo a instituição, os pagamentos instantâneos serão feitos em alguns segundos e funcionarão 24 horas todos os dias da semana.
O Banco Central também quer implementar o open banking que é o compartilhamento de dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia entre bancos.
De acordo com Campos Neto, o sistema de pagamentos no país será instantâneo, interoperável e aberto, o que deve aumentar “muito o número de transações”.
Cheque especial
Campos Neto defendeu o que chamou de reengenharia do cheque especial, ao limitar os juros a 8% ao mês e permitir aos bancos cobrarem tarifa pela oferta do limite de cheque especial. Ele explicou que o cheque especial é um produto em que a demanda praticamente não se altera mesmo com o aumento dos juros e é muito regressivo (com custo maior para quem tem menor renda), motivos que levaram o BC a fazer mudanças na modalidade de crédito.
O presidente do BC comentou ainda que não há evidências de que o parcelamento sem juros do cartão de crédito seja regressivo como o cheque especial.
Crescimento econômico
Questionado se o crescimento da economia previsto pelo Banco Central em 2,2% em 2020 não seria baixo, com os juros básicos no menor nível histórico (4,5% ao ano), Campos Neto afirmou que o mais importante não é o percentual da expansão, mas a qualidade. Segundo ele, o governo tem estimulado a “reinvenção do crescimento”, impulsionado pelo setor privado e não pelos gastos públicos, como ocorreu no passado. Para ele, o crescimento da economia no passado foi rápido, mas não foi sustável, caracterizado como um “voo da galinha”.
Saída de dólares
Campos Neto afirmou ainda que investidores que anteriormente aplicavam no Brasil estimulados pelos juros altos agora estão deixando o país. Por outro lado, deve haver maior entrada de recursos para investimentos duradouros em infraestrutura. Segundo ele, o problema é que atualmente os recursos saem mais rapidamente do que entram. “No curto prazo, a gente está nesse processo, passando por esse vale”, disse.
Fonte: Agência Brasil
