A Caravana de Artesanato da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) estará visitando São Gabriel do Oeste no dia 20 de abril, quarta-feira, para emissão de Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual. Artesãos dos municípios vizinhos de Rio Negro, Camapuã, Rio Verde, entre outros, também terão a oportunidade de tirar seu documento.
A Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional que integra o trabalhador ao Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), ligado ao Ministério da Economia.
Com ela o trabalhador poderá participar de feiras de artesanato; ter acesso a incentivos fiscais, como emissão de Notas Fiscais na Agenfa/MS e isenção do ICMS na comercialização dos produtos no Estado; facilidade de acesso ao microcrédito disponibilizado em parceria com a Funtrab e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins da Previdência Social e abertura de MEI, caso necessário.
Além de todos esses benefícios a Carteira Nacional é o documento que legaliza o profissional como Artesão dentro de todo o território nacional. O documento é gratuito e emitido após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
Para se inscrever é necessário apresentar os documentos pessoais; além da inscrição para confirmação do registro, o artesão passará por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação será realizada pela própria equipe da Caravana. O atendimento será realizado em horário comercial na Biblioteca Municipal, avenida Mato Grosso do Sul, 1220 (no antigo prédio da Prefeitura Municipal).
Com informações do site da Fundação de Cultura do MS
