Mato Grosso do Sul bateu o recorde de processos novos envolvendo tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão neste ano. Na série histórica desde 2020, os dados desde ano mostram 78 casos. Nesta quinta-feira (5), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) passou a disponibilizar dados sobre processos envolvendo povos indígenas, tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão em seu Painel de Estatísticas do Poder Judiciário.
Na série história desde 2020, a quantidade de processos envolvendo tráfico humano e trabalho análogo à escravidão quase quadruplicou em Mato Grosso do Sul. Em 2020, foram apenas 20 casos. Só em 2025 até o mês de abril foram 78 (maior número).
Número de processos em MS sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo:
- 2020 – 20 casos
- 2021 – 54 casos
- 2022 – 48 casos
- 2023 – 65 casos
- 2024 – 76 casos
- 2025 – 78 casos
Já em relação aos processos envolvendo indígenas o maior número é de 2022, quando tiveram 44. Neste ano, porém, o número já chega a 24 até abril.
Número de processos em MS envolvendo indígenas:
- 2020 – 27 casos
- 2021 – 12 casos
- 2022 – 44 casos
- 2023 – 26 casos
- 2024 – 16 casos
- 2025 – 24 casos
Em 2024, o Brasil bateu recorde de processos sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo, com 5.276 novos casos e 6.798 ações pendentes. No mesmo período, o painel registrou 4.215 processos relacionados a indígenas, com destaque para 3.136 julgamentos sobre terras indígenas. Esse é o maior número desde o início da série histórica, em 2020. As informações são alimentadas pela DataJud (Base Nacional de Dados do Poder Judiciário).
Segundo a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Ana Lúcia Andrade de Aguiar, os novos filtros ampliam a transparência e a capacidade de análise do Judiciário.
“É possível uma leitura mais precisa dos desafios enfrentados nessas áreas, contribuindo para a formulação informada de políticas públicas”.
A medida facilita a consulta pública e o monitoramento dessas temáticas por magistrados, servidores e a sociedade em geral. A ferramenta, desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0, permite acesso a informações como tempo de tramitação, número de ações novas, julgadas e pendentes, além de indicadores de produtividade nos tribunais de todo o país.
Casos de trabalho análogo à escravidão em MS
Mato Grosso do Sul registrou em 2024 o maior número de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão dos últimos cinco anos: 130 pessoas foram retiradas dessa condição em 16 ações fiscais, conforme dados do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O número supera os registros anteriores com 63 resgates em 2020, 81 em 2021, 116 em 2022 e 87 em 2023. Somente entre os dias 19 e 23 de maio, duas operações realizadas em propriedades rurais de Anastácio e Paraíso das Águas resultaram no resgate de 19 trabalhadores, sendo que, neste último município, 14 paraguaios e dois brasileiros também foram vítimas de tráfico internacional de pessoas.
Matéria: Campo Grande News
