Além de Dourados, que é o epicentro da epidemia de chikungunya em Mato Grosso do Sul, Jardim e Itaporã também decretaram situação de emergência em saúde pública pelo avanço da doença. O Estado já acumula 5.884 casos prováveis e 12 mortes confirmadas por chikungunya em 2026.
Conforme o Painel de Monitoramento do Ministério da Saúde, Jardim, cidade a 239 quilômetros de Campo Grande, registra 358 casos prováveis da doença, com incidência de 1.461 casos por 100 mil habitantes. O município já confirmou duas mortes por chikungunya neste ano.
Já Itaporã, distante 225 quilômetros da Capital, tem 65 casos prováveis registras, com 257,3 casos a cada 100 mil habitantes. No entanto, 61,5% dos registros ocorreu apenas em abril. A Reserva Indígena de Dourados, onde concentra-se a maior parte das notificações do Estado, fica na divisa com Itaporã.
Entre as medidas possibilitadas pelos decretos de situação de emergência em saúde pública, estão compras de insumos e medicamentos sem licitação e contratação temporária e simplificada de agentes de endemias. Em Jardim, o decreto permite até o ingresso forçado em imóveis com focos de Aedes Argypti.
Itaporã
A Prefeitura de Itaporã declarou situação de emergência na quinta-feira passada (8). O decreto cita aumento de 239% nos atendimentos à população indígena no Hospital Municipal, o que causaria sobrecarga dos serviços de saúde.
A situação de emergência dura três meses em Itaporã. Assim, o município fica autorizado a tomar medidas administrativas excepcionais necessárias ao enfrentamento e fazer contratação temporária de pessoal e aquisição emergencial de bens e insumos, sem necessidade de licitação.
O epicentro da epidemia de chikungunya em Mato Grosso do Sul estava nas aldeias Jaguapiru e Bororó, na região entre Dourados e Itaporã. Sete indígenas morreram e 1,9 mil sentiram sintomas da doença. Desde o final de março, os casos regrediram nas aldeias e avançaram para o perímetro urbano.
O município deve receber 3 mil doses da vacina contra chikungunya nos próximos dias. Outras 43,5 mil serão enviadas a Dourados, conforme estimativa da SES-MS (Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul).
Tarde demais?
No entanto, a Prefeitura de Itaporã teria sido resistente a tomar medidas de enfrentamento à chikungunya. Em entrevista ao Jornal Midiamax no dia 23 de março, o procurador Marco Antônio Delfino afirmou que o MPF (Ministério Público Federal) faria uma recomendação à prefeitura e poderia tomar medidas judiciais.
“Mosquito não tem GPS, ou seja, é o momento de todos os órgãos, independente ali de atribuições territoriais, se envolverem. Queremos que a Prefeitura de Itaporã se junte aos esforços, obviamente com as limitações que ela possui, mas, assim, é um absurdo que ela venha alegar que não tem recursos”, disse Delfino.
O prefeito de Itaporã, Tiago Carbonaro (PP), negou a situação e disse que ajuda Dourados inclusive com empréstimo de veículos para atender a aldeia. A reportagem perguntou mais informações sobre o decreto de emergência recentemente assinado e aguarda resposta.
Jardim
Por outro lado, a prefeitura de Jardim declarou situação de emergência no dia 25 de fevereiro, com prorrogação em março. O decreto fica em vigor até a próxima sexta-feira (24), mas pode ser prorrogado outra vez.
O texto cita crescimento exponencial dos casos positivos de Chikungunya no município, além de risco de disseminação da doença e sobrecarga da rede municipal de saúde.
Assim, a prefeitura deve intensificação ações de vigilância epidemiológica e sanitária e realizar de mutirões de limpeza urbana e eliminação de criadouros. Além disso, o município pode contratar pessoas temporariamente e comprar de forma emergencial insumos, medicamentos, equipamentos e serviços.
O secretário de Saúde de Jardim, Jorge Cafure Junior, disse que o município se preocupa com as consequência de longo prazo da doença. Mais da metade dos pacientes com chikungunya tem sequelas por anos, com dores crônicas nas articulações.
“Nós colocamos uma fisioterapeuta desde fevereiro para atender exclusivamente essa população que foi acometida pela doença”, diz o secretário Jorge Cafure Junior.
Entrada à força em imóveis
Conforme o texto publicado em Diário Oficial, proprietários de imóveis são obrigados a permitir o acesso de agentes de saúde para inspeção, eliminação de focos e adoção das medidas necessárias ao controle da epidemia.
O decreto permite até o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares abandonados, fechados ou inacessíveis, quando constatada a existência de focos do mosquito.
Quem recusar ou atrapalhar o trabalho dos agentes pode sofrer consequências, como a entrada forçada no imóvel, mediante relatório técnico, e até o acionamento da polícia. Além disso, eles terão que ressarcir o município de despesas relacionadas, por meio do IPTU.
Dourados
A Prefeitura de Dourados declarou situação de emergência nas áreas afetadas por chikungunya no dia 20 de março. Dez dias depois, o governo federal também reconheceu a situação de emergência por conta do avanço dos casos.
O decreto autoriza a dispensa de licitação para a compra de bens necessários ao atendimento da situação emergencial, além da mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, convocação de voluntários e campanhas de arrecadação de recursos.
Ainda, agentes podem entrar em residências para realizar a evacuação de moradores e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público. O texto autoriza também o início de processos de desapropriação em imóveis particulares em áreas de risco para a epidemia.
A cidade recebeu mais de 27,5 milhões em recursos federais para medidas de contenção do vírus chikungunya. A Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) atuou por um mês no município, mas deve se retirar entre esta sexta-feira (17) e sábado (18).
Epidemia em Dourados
A cidade de Dourados é considerada o epicentro da epidemia de chikungunya em Mato Grosso do Sul.
O vírus só acelera desde fevereiro, mas o número de casos prováveis se inverteu entre aldeias e áreas não indígenas. No período entre 22 e 28 de março, foram 149 casos entre pessoas não indígenas e 767 casos na Reserva. Nos sete dias seguintes, houve 704 registros fora das aldeias e 427 entre os indígenas.
Conforme boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (16), Dourados tem 4.830 casos prováveis de chikungunya, além de oito mortes confirmadas e uma em investigação.
A taxa de positividade segue alta, em 67,5%. Além disso, 46 pessoas estão internadas com sintomas de chikungunya em Dourados.
MS concentra 63% das mortes
Mato Grosso do Sul ainda lidera todos os números relacionados à chikungunya, em comparação com os outros estados do país.
Com 201,2 casos por 100 mil habitantes, a incidência no Estado é 15 vezes maior que a média nacional, de 13,5. O Estado lidera o ranking de incidência desde o início do ano, seguido de Goiás (106,9), Minas Gerais (36), Rondônia (35,7), Mato Grosso (19,6), Tocantins (17,1) e Rio Grande do Norte (13,1).
Em todo o Brasil, são 19 mortes confirmadas e 12 apenas em Mato Grosso do Sul — ou seja, 63% das mortes estão concentradas no Estado.
Além disso, o Brasil tem 28.888 casos prováveis de chikungunya, sendo 5.882 delas no Estado. Assim, Mato Grosso do Sul representa 20,3% do total nacional de casos prováveis.
Fonte: Jornal Midiamax
