Nessa segunda-feira (8), servidores que atuam no setor de compras e licitações da Prefeitura de São Gabriel do Oeste participaram de uma oficina realizada por meio do programa Cidade Empreendedora – uma parceria entre a administração municipal e o Sebrae/MS. Para que possam tornar o processo de aquisição de produtos e contratação de serviços mais célere e eficiente, além de facilitar o acesso dos pequenos negócios locais aos pregões, a capacitação foi o início de uma consultoria que será oferecida para o grupo por meio do eixo “Compras Públicas” do programa.
Com o tema “Compras públicas e os benefícios para o desenvolvimento local”, a capacitação apresentou estratégias que podem ser adotadas pela prefeitura para impulsionar o crescimento da cidade através das compras realizadas pelo município. Uma delas é priorizar os pequenos negócios locais nos editais de licitação, um tratamento diferenciado para as pequenas empresas que está previsto na Lei Complementar nº 123/2006.
Durante a oficina, Ronilso Freitas Brandão, responsável pelas licitações do município de São Gabriel do Oeste, ressaltou a importância do trabalho, já que ao possibilitar que as pequenas empresas se tornem mais competitivas ao participarem de um pregão, aumenta as chances desse público se tornar fornecedor da prefeitura, o que tem um impacto positivo no fortalecimento do comércio local.
“O processo de fomento à economia local é de grande relevância para a população, principalmente, em cidades de pequeno porte. Ao comprar do pequeno, a prefeitura garante renda para o empreendedor e, com isso, aumenta a geração de empregos, proporciona a circulação do dinheiro dentro da própria cidade, trazendo benefícios diretos para os moradores”, destacou Ronilso.
Segundo o coordenador do eixo Compras Públicas do Sebrae/MS, Marcus Rodrigo Faria, a oficina vem como um primeiro passo para o início das ações que serão promovidas por meio dessa vertente do programa Cidade Empreendedora. “Vamos elaborar um plano de trabalho em conjunto com a administração pública para melhorar o segmento no município. Queremos ajudar os servidores a otimizar os processos licitatórios, além de ajudá-los a priorizar os pequenos negócios nos editais de licitação, oferecendo mais chances de ganharem o pregão. Ao contratar uma empresa local, a prefeitura faz com que o investimento fique na cidade, contribuindo para o aumento de emprego e renda no município, promovendo o desenvolvimento”, destacou Marcus.
Durante a execução do programa Cidade Empreendedora no município, por meio do eixo “Compras Públicas”, os consultores vão trabalhar junto a prefeitura para viabilizar a aplicabilidade da legislação, além de construir, em parceria com os funcionários, uma melhoria no processo de licitação com a proposta de torná-lo mais célere e eficiente. Também estão previstas ações de conscientização dos empreendedores locais para que eles passem a compreender as vantagens de fornecer produtos ao município e tenham interesse em participar das licitações.
Junto com o trabalho desenvolvido na área urbana, o eixo “Compras Públicas” possui outra linha de atuação com o foco no âmbito rural, em que são feitas ações junto a agricultura familiar para que os produtores consigam fornecer alimentos a prefeitura por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Alimenta Brasil (PAB).
Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora podem ser obtidas por meio do número 0800 570 0800 ou pelo site cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br.
