Levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes indica que, se a proposta apresentada na noite de segunda-feira pelo presidente da República Jair Bolsonaro(PL), de zerar os impostos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha em todo o Brasil, a redução de preço destes produtos pode não ser tão grande quanto a esperada, pelo menos em Mato Grosso do Sul.
No Estado, o diesel S-10, menos poluente em caminhões novos e utilitários, teria uma redução de R$ 0,61 por litro. Atualmente, o preço médio do litro deste combustível em Mato Grosso do Sul é de R$ 6,96, conforme o levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da semana passada. Especificamente em Campo Grande, o preço médio do litro do diesel S-10 é de R$ 6,84.
No diesel S-500, mais poluente, um pouco mais barato, e que propulsiona os veículos mais antigos, a desoneração representaria uma redução de R$ 0,607 por litro. Atualmente, o preço médio do S-500 em Mato Grosso do Sul é de R$ 6,77, e em Campo Grande, de R$ 6,68, conforme pesquisa da ANP.
Gás
No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais popularmente conhecido como gás de cozinha, o pacote proposto por Jair Bolsonaro reduziria o preço do botijão de 13 quilos em R$ 8,84, conforme cálculo da mesma Fecombustíveis.
Atualmente o preço médio do botijão de gás de 13 quilos em Campo Grande é de R$ 108,09, sendo que o preço máximo na Capital é de R$ 115, e o mínimo, de R$ 95. No interior do Estado, em cidades como Coxim e Dourados, o preço máximo chega a R$ 130, segundo pesquisa da ANP.
Sem garantias
Ainda que os impostos sejam zerados, não existe garantias que os preços serão reduzidos nestes patamares. Os cálculos feitos pela Fecombustíveis levam em consideração os preços e as alíquotas praticadas no momento pelo mercado. No caso do diesel, por exemplo, contribuições federais como PIS e Cofins já estão zeradas, e no do diesel, a alíquota aplicada em Mato Grosso do Sul, de 12%, já é a menor do Brasil.
Ainda assim, a redução depende das distribuidoras e dos donos de postos de combustíveis repassarem o fim da carga tributária ao consumidor. Como o mercado é livre, cada dono de posto pode praticar o preço que quiser, com a margem que desejar, desde que não haja abuso às regras do Código de Defesa do Consumidor.
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira, 6, que propôs ao Congresso compensar Estados e municípios para zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. A proposta inclui também a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que também seriam zerados, e valeria até o fim deste ano, quando o presidente pretende se reeleger.
Após o pronunciamento de Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as medidas para compensar as perdas de arrecadação dos Estados e as renúncias fiscais de impostos federais ficariam acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões. Como antecipado pelo Estadão, os cálculos levados ao presidente mostram um impacto que pode chegar a R$ 50 bilhões, que devem ficar de fora do teto de gastos (a regra que limita o crescimento das despesas à inflação). O anúncio veio depois de um ultimato do Centrão a Bolsonaro de que era preciso agir rápido sob o risco de perder a campanha, em um movimento que é apelidado de “It’s now or never” (é agora ou nunca).
Imposto zerado
Bolsonaro afirmou que a proposta do governo prevê que os impostos federais sejam zerados sobre a gasolina se os governadores aceitarem reduzir suas alíquotas de ICMS sobre o combustível para o teto de 17% previsto no projeto de lei que já foi aprovado pela Câmara e está no Senado. No fim de maio, o presidente criticou a compensação e sinalizou, inclusive, que vetaria o projeto.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, para entrar em vigor, será preciso aprovar o projeto de lei complementar que define uma alíquota máxima de ICMS para os combustíveis e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que ainda não está em tramitação, autorizando a União a ressarcir os Estados e municípios pelas perdas tributárias com a redução do ICMS.
Fonte: Correio do Estado
