Os flagrantes de trabalho escravo rural foram separados da outra lista pelo CPT e chegam a 11 denúncias em Mato Grosso do Sul, com resgate de 88 trabalhadores, dois deles, menores de idade. Em 2023, a água foi o motivo de outros 3 embates em Caarapó, Dourados e Naviraí, em que foram relatados impedimento de acesso, destruição ou poluição de nascente e contaminação por agrotóxico.
Contado os relatos de conflito, surgimento do assentamento, trabalho escravo e briga pelo uso de água, MS soma 130 casos classificados como de conflito, conforme relatório da CPT.
De acordo com relatório da CPT, foram registradas dois assassinatos em 2023, ambos em Aral Moreira, no dia 18 de outubro, na Terra Indígena Guasuty: a líder religiosa Sebastiana Gauto, 92, e o marido, Rufino Velasque, 55, ambos da etnia guarani-kaiowá, foram encontrados carbonizados. O sobrinho da idosa foi preso pelo crime. A comissão contabilizou, ainda, 6 tentativas de assassinato e 4 ameaças de morte, a maioria, contra indígenas.
No estudo, a CPT avalia que, em Mato Grosso do Sul, existe um longo processo de intensos conflitos envolvendo os capitalistas do campo e, por exemplo, os indígenas Guarani-Kaiowá, com um número médio de conflitos acima de 50 ocorrências após 2016, e chegando a 105 em 2023.
Na visita realizada este mês em Campo Grande, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs ao governador do Estado, Eduardo Riedel, firmar parceira para encontrar terra que possa ser repassada aos indígenas, citando os guarani-caiuá. A ideia é considerada possível, mas que precisa ser vista com cautela, segundo advogados aos direitos indígenas.
Alta
Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas, alta de 26,8% em relação ao ano anterior. As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168).
Conforme a CPT, a terra esteve mais uma vez no centro da maior parte dos conflitos no campo. Somente em 2023, foram 1.724 disputas por terra, correspondentes a 78,2% do total registrado, que inclui também conflitos por água (225 ocorrências) e trabalho escravo contemporâneo na zona rural (251 ocorrências), equivalentes a 10,2% e 11,3%. No ano passado, verificou-se crescimento de 7,6% nas ocorrências relativas à terra, que interferiram no universo de 187.307 famílias.
No total, destaca o relatório, 1.588 dos conflitos por terra foram ligados à violência contra a ocupação e a posse e/ou contra a pessoa. No primeiro tipo de violência, observa-se que a quantidade dos casos de invasão subiu de 2022 para 2023, passando de 349 para 359. De acordo com a comissão, no ano passado, 74.858 famílias foram afetadas por esse tipo de agressão.
A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse, com maior nível de registros em 2023. Foram contabilizados 264 casos, 45% a mais do que o total de 2022 e o maior número registrado pela CPT dentro do recorte da coletividade das famílias atingidas, que chegaram a 36.200. A entidade ressalta que as principais vítimas, nesse caso, foram os trabalhadores sem terra (130 ocorrências), posseiros (49), indígenas (47) e quilombolas (19).
FONTE: CAMPO GRANDE NEWS
