A Receita Federal irá intensificar a fiscalização na fronteira contra a entrada de canetas emagrecedoras, em Mato Grosso do Sul, depois de decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Está proibida a entrada, em qualquer hipótese, dos medicamentos T.G. 5, Lipoless, Lipoless Ético, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar.
A proibição também serve para o viajante com receita médica, já que a Anvisa impede a importação, a comercialização e o uso desses produtos no território nacional. Com isso, a Receita Federal passará a monitorar especificamente a entrada desses medicamentos nas fronteiras brasileiras, especialmente nos pontos de maior fluxo.
Conforme informações, também será avaliada a necessidade de reforço de efetivo e de intensificação das ações de fiscalização nos locais com maior risco de ingresso das canetas emagrecedoras.
Os produtos identificados nas bagagens de viajantes ou em cargas serão apreendidos e consequentemente destruídos, e o responsável poderá responder por contrabando ou por crime contra a saúde pública, conforme o caso, nos termos da legislação brasileira.
Patentes beneficiam farmacêuticas gigantes
O preço das canetas emagrecedoras paraguaias é tão mais baixo porque o país quebrou a patente deste tipo de medicamento. Ou seja, no país fronteiriço, qualquer laboratório pode produzir utilizando o princípio ativo do Mounjaro. No Brasil, o laboratório farmacêutico estadunidense Eli Lilly possui monopólio da produção e venda de Mounjaro.
Na opinião da jovem de 28 anos que compra Lipoless no Paraguai, o problema é uma questão financeira. “O Brasil não tem coragem de quebrar a patente e continua alimentando a ganância da indústria farmacêutica”, opina a paciente. O imbróglio é em torno do princípio ativo tirzepatida, mesmo do Lipoless e do Mounjaro.
O endocrinologista Ben Hur Ono se posiciona contra a quebra de patentes. “O Brasil possui uma legislação que permite a manipulação de medicamentos sem a patente quebrada. Inclusive, é o que muitos pacientes utilizam nos consultórios médicos: a tirzepatida manipulada, que tem preço relativamente mais baixo que o original de fábrica”, justifica.
O médico conhecido como Dr. Canela afirma que o assunto deve ser alvo de discussão séria, por envolver economia e saúde pública.
“Antes de falar em quebrar patentes, o Brasil precisa enfrentar o seu problema de tributação e de acesso. Reduzir impostos e encargos de forma responsável já seria um enorme passo para que mais pessoas pudessem tratar obesidade e doenças metabólicas de maneira segura”, opina.
Fonte: Jornal Midiamax
