Projeto que obriga tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres é aprovado
A aprovação de um projeto que obriga o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres marca um novo avanço no combate à violência doméstica no Brasil. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional, prevê o monitoramento eletrônico de homens investigados ou condenados por agressão contra mulheres, reforçando o cumprimento das medidas protetivas.
A medida tem como objetivo aumentar a segurança das vítimas e garantir que ordens judiciais de afastamento sejam respeitadas. Com a tornozeleira eletrônica, autoridades podem acompanhar em tempo real a localização do agressor e receber alertas caso ele se aproxime da vítima.
Monitoramento para proteger vítimas
O projeto determina que a Justiça poderá obrigar o agressor a utilizar o dispositivo eletrônico sempre que houver risco para a mulher. O sistema permite estabelecer um limite mínimo de distância entre o agressor e a vítima, criando uma espécie de “zona de proteção”.
Caso esse limite seja desrespeitado, o sistema envia alertas automáticos para as autoridades responsáveis pelo monitoramento, permitindo uma resposta rápida para evitar novos episódios de violência.
A proposta reforça mecanismos já previstos na legislação brasileira de proteção às mulheres, especialmente na Lei Maria da Penha, considerada uma das principais ferramentas de combate à violência doméstica no país.
Combate à violência doméstica
O projeto surge em meio à preocupação crescente com os índices de violência contra mulheres no Brasil. Especialistas apontam que o monitoramento eletrônico pode ajudar a reduzir casos de reincidência e aumentar a eficácia das medidas protetivas.
Segundo parlamentares que apoiaram a proposta, a tornozeleira eletrônica não substitui outras penalidades previstas em lei, mas funciona como um instrumento adicional de prevenção e fiscalização.
Organizações de defesa dos direitos das mulheres também avaliam que a iniciativa pode contribuir para aumentar a sensação de segurança das vítimas, especialmente em casos em que agressores descumprem ordens judiciais.
Próximos passos
Após a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial. Se for sancionada, a nova regra passará a integrar as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e poderá ser aplicada em todo o país.
Autoridades destacam que a eficácia da medida dependerá da estrutura de monitoramento e da atuação rápida das forças de segurança em caso de descumprimento das determinações judiciais.
