Decreto de calamidade permitirá o Estado descumprir metas para compras de medicamentos e contratação de profissionais na saúde
Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (19), o governador Reinaldo Azambuja anunciou que vai decretar situação de emergência por conta do novo coronavírus, o Covid-19. Além disso, encaminhará um decreto legislativo pedindo a implantação de estado de calamidade pública.
Azambuja explicou que o decreto sairá oficialmente nesta sexta-feira (20) em publicação no DOE (Diário Oficial do Estado). O decreto legislativo será entregue a ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) também nesta sexta, mas dependerá de avaliação dos deputados estaduais para implantar o estado de calamidade pública.
Com a implantação de calamidade, o Estado estará com permissão para descumprir algumas metas para realizar compras de medicamentos e fazer a contratação de profissionais na área de saúde.
“Esse decreto faz flexibilização que algumas metas poderão ser descumpridas por Mato Grosso do Sul. Momento agora é de preservar vidas, de manter o maior número nas residências”.
Coronavírus em MS
Nesta quinta-feira (19), a SES (Secretaria de Estado de Saúde) divulgou o boletim epidemiológico atualizando o número de casos confirmados que subiu para 9. Ainda de acordo com a secretaria, há 39 casos suspeitos em MS e as notificações da doença saltaram de 147 para 171 em 24 horas.
Fonte: Midiamax
