A Prefeitura de São Gabriel do Oeste, por meio do Decreto nº 3.333/2024, publicado no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) na edição nº 3693, de 09 de outubro de 2024, oficializou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 10 de outubro. O decreto foi assinado pelo prefeito Jeferson Luiz Tomazoni, e a medida antecipa as comemorações pelo Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro.
O ponto facultativo será válido para todas as repartições da Administração Direta, Indireta e Fundacional do município. Segundo o texto do decreto, os serviços essenciais serão mantidos, e as Secretarias Municipais, Fundação e Autarquia deverão organizar as escalas necessárias para garantir o atendimento à população durante o período.
A decisão está alinhada ao feriado estadual do dia 11 de outubro, o que permitirá aos servidores um descanso prolongado sem prejudicar o funcionamento dos serviços essenciais prestados pelo município.
Serviços Essenciais Mantidos
Como previsto no Decreto nº 3.333/2024, os serviços essenciais à comunidade continuarão em funcionamento normal, garantindo o atendimento em áreas de saúde, segurança e outras atividades indispensáveis. Caberá a cada Secretaria Municipal organizar as escalas de trabalho necessárias para assegurar a continuidade desses serviços durante o ponto facultativo.
Compromisso com a Valorização dos Servidores
O ponto facultativo antecipado reflete o compromisso da gestão municipal em valorizar os servidores públicos de São Gabriel do Oeste, proporcionando a eles um momento de descanso e reconhecimento por seu trabalho. O prefeito Jeferson Luiz Tomazoni destacou a importância dos servidores no desenvolvimento da cidade e sua contribuição diária para a prestação de serviços de qualidade à população.
O Decreto nº 3.333/2024 entra em vigor na data de sua publicação, conforme determinado no documento. A Prefeitura de São Gabriel do Oeste reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na administração pública, garantindo que, mesmo com o ponto facultativo, os serviços essenciais continuem sendo oferecidos à comunidade com excelência.
