Indígenas fecharam ao menos sete trechos de rodovias em Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (7), segundo as Polícias Rodoviárias Federal e Militar. Veja os trechos bloqueados:
- MS-156, em Dourados, liberada a passagem de veículos de emergência;
- Ponta Porã, na BR-463 – passagem liberada apenas para veículos de emergência.
- No Anel viário de Dourados.
- Na MS-156 em Amambai, sentido Tacuru;
- Na MS-384 em Antônio João, sentido Bela Vista;
- Na MS-289 em Amambai, sentido Coronel Sapucaia;
- Na MS 295 entre Iguatemi e Tacuru.
Policiais rodoviários federais e militares estão acompanhando as manifestações nos três trechos que estão bloqueados. Em Dourados, o bloqueio é feito por indígenas das comunidades Jaguapiru e Bororó.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta o julgamento que discute se a demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal.
No Congresso Nacional, a proposta de demarcação pelo marco temporal já passou pela Câmara e aguarda análise no Senado. Para virar lei, além do aval do Senado, o texto precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pelo marco temporal, a demarcação de terras indígenas prevê que só podem ser preservadas as áreas que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Na prática, o critério permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.
Fonte: G1 MS
