De abril a junho deste ano, 124 crianças e adolescentes foram resgatadas de trabalho infantil em Mato Grosso do Sul. O número faz parte das ações e fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, neste período. O Estado teve o maior número de ilegalidades encontradas.
No Brasil, foram afastados 416 pessoas entre 8 e 17 anos. Além de Mato Grosso do Sul, em São Paulo Foram 60; Minas Gerais, 54 crianças; Goiás, 12; Alagoas, 19; Ceará, 19; Roraima, 23; Rio de Janeiro, 28; Pernambuco, 38; e Espírito Santo, 39 crianças e adolescentes.
Os dados das ações fiscais ainda estão sendo apurados pela Inspeção do Trabalho, mas já indicam mais de 1.000 crianças e adolescentes retiradas do trabalho infantil pela fiscalização do trabalho do órgão em 2023.
Conforme a Inspeção do Trabalho, os lugares que alguns deles foram encontrados, são: construção civil, ambiente de venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde das crianças e dos adolescentes.
Essas atividades estão elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008).
O que fazer
O Ministério mantém à disposição da sociedade um canal de denúncias da prática ilegal. Acesse o link do Sistema Ipê Trabalho Infantil para fazer a denúncia https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/.
Quando a auditoria fiscal do Trabalho encontra situações de trabalho infantil, é adotado protocolos de atuação, retirando as crianças e os adolescentes do trabalho infantil e evitando o retorno delas ao trabalho proibido, além de garantir sua proteção integral.
Após a identificação, eles são encaminhados à rede de proteção à infância e à adolescência para inclusão em políticas públicas de proteção social e educação.
Além do afastamento, é garantida a quitação dos direitos trabalhistas e impõem penalidades administrativas aos exploradores.
Os adolescentes com idade a partir de 14 anos são encaminhados para programas de aprendizagem para receberem qualificação profissional e experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido.
Campanha
No dia 12 de junho, foi realizado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Neste dia, a Prefeitura de Campo Grande fez uma ação na Praça Ary Coelho com entrega de panfletos e orientação no comércio do Centro.
Segundo informações repassadas pela juíza do Trabalho no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 24ª Região, Déa Marisa Brandão Cubel Yule, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes estavam nesta situação. Em Mato Grosso do Sul eram 29.660.
FONTE: CAMPO GRANDE NEWS
