A atividade de São Gabriel em Miúdos realiza, nos dias 15 e 26 de outubro, atividades sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a participação da Defensoria Pública e do Conselho Tutelar. A iniciativa da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste busca aproximar os jovens das instituições e ampliar o conhecimento sobre os direitos de crianças e adolescentes.
Durante os encontros, os estudantes vão conversar sobre os direitos previstos no ECA e conhecer as atribuições da Defensoria Pública e do Conselho Tutelar na orientação e proteção de crianças e adolescentes. A proposta é relacionar o conteúdo da legislação a situações do cotidiano, permitindo que os participantes compreendam como esses direitos são garantidos e a quem recorrer quando necessário.
A atividade integra a programação da Roda de Conversa de São Gabriel em Miúdos, desenvolvida pela Escola do Legislativo em parceria com a OCB/MS, Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul, e o SESCOOP, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo. O programa envolve jovens aprendizes de cooperativas em atividades de educação para a cidadania.
A primeira etapa, realizada em setembro, abordou o tema “Constituição: Direitos Fundamentais e Organização do Estado”, com atividades nos dias 21 e 24, no Plenário da Câmara Municipal. Nesta nova etapa, o foco será o ECA, com diálogo e participação dos representantes das instituições convidadas.
A iniciativa busca ampliar o conhecimento dos jovens sobre direitos, deveres e funcionamento das instituições públicas, contribuindo para que reconheçam os mecanismos de proteção previstos em lei e compreendam como podem exercer a cidadania.
