Com R$ 1,676 bilhão, a arrecadação de novembro do Governo do Estado cresceu 16,3% na comparação com igual período do ano passado, quando os impostos renderam R$ 1,440 bilhão, conforme dados do boletim mensal do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. No período, a inflação medida pelo IPCA foi de 4,82%.
A arrecadação de novembro foi a segunda maior do ano, ficando atrás somente de janeiro, tradicionalmente o mês de maior faturamento, por conta do pagamento do IPVA. No ano passado, a arrecadação de novembro havia ficado atrás de outros sete meses.
Se for levada em consideração a arrecadação estadual dos 11 primeiros meses do ano, o aumento é um pouco menor, de 8,83%, passando de R$ 16,286 bilhões para R$ 17,723 bilhões.
Em 11 meses os cofres já arrecadaram praticamente o mesmo montante que no ano passado inteiro, quando foram R$ 17,835 bilhões. Mas, embora a administração estadual tenha motivos para comemorar, o ritmo de crescimento, até agora, é o menor dos últimos quatro anos.
No ano passado, por exemplo, a alta foi de 10% na comparação com o ano anterior. Antes disso, em 2021, o crescimento chegou a 22,4%. Naquele ano, porém, a inflação fechou em 10,06%. Em 2020, ano em que a inflação foi de 4,52%, a receita cresceu 12,4%.
Somente com o principal imposto, o ICMS, a administração estadual arrecadou 14,99 bilhões em onze meses, ante R$ 13,96 bilhões durante 2022, representando alta de 7,3%, o que indica crescimento real das atividades econômicas dos mais diferentes setores no Estado.
Na comparação com o vizinho Mato Grosso, onde o faturamento subiu 4,58% nos primeiros dez meses, o crescimento de 8,83% de Mato Grosso do Sul pode ser considerado exemplar. Porém, outros nove estados tiveram alta bem maior até o mês passado. Em Rondônia, por exemplo, o crescimento foi de 18,66%
Porém, dois dos mais importantes estados arrecadaram menos nos primeiros dez meses na comparação com igual período de 2022. No Rio de Janeiro, o recuo foi de 2,57% e em São Paulo, a queda ficou em 1,19%.
Depois do ICMS, outro imposto importante para os cofres estaduais é o IPVA. Neste ano, pouco mais de 880 mil boletos de cobrança começaram a ser distribuídos pelos Correios na semana passada. Desde o começo deste ano, esse imposto garantiu faturamento de R$ 1 bilhão, representando 5,7% da receita total.
CONGELAMENTO
Os números relativos à receita estadual vieram a público uma semana depois de o governador Eduardo Riedel anunciar que Mato Grosso do Sul vai manter em 17% o índice do ICMS que incide sobre produtos básicos, como energia, combustíveis, telefonia, alimentos e outros. Pelo menos 20 estados elevaram as alíquotas para até 19,5%.
Com a medida, estimou o governador, o Estado abre mão de um faturamento da ordem de R$ 600 milhões por ano com o imposto. Porém, acredita ele, o fato de ter a menor alíquota de imposto entre os estados brasileiros vai tornar Mato Grosso do Sul mais competitivo e com isso a economia vai crescer acima da média nacional e compensar essa perda.
Fonte: Correio do Estado
