Mais uma vez no ano, as Universidades Federais de Mato Grosso do Sul e da Grande Dourados (UFMS e UFGD) e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul tiveram os orçamentos reduzidos pelo Governo Federal. As instituições informaram, nesta quinta-feira (6), que sofreram um corte superior a R$ 6,2 milhões nos orçamentos.
O novo bloqueio às universidades federais do país foi anunciado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Na UFMS, o bloqueio mais recente é de 3,8 milhõesde reais. Na UFGD o corte foi de R$ 399 mil, com impacto diretamente em custeio, ou seja, nos principais contratos básicos da universidade, como energia elétrica, vigilância e outros serviços, além de bolsas.
Já o IFMS informou que na instituição o corte é de mais de R$ 2,1 milhões. O instituto explica que os impactos ainda são mensurados e que medidas necessárias serão tomadas para reduzir o efeito direto aos estudantes.
Esta é a segunda redução do orçamento da UFMS este ano, em maio a instituição teve o corte de R$ 13 milhões, comprometendo atividades essenciais. Em 2022, a UFMS acumula o bloqueio de R$ 16,8 milhões do orçamento previsto, que foi estimado em R$ 952,8 milhões.
O corte foi divulgado pelo Governo Federal, na terça-feira (4), após o anúncio de um novo decreto com mais um corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2022, desta vez de 5,8%.
Leia a nota do IFMS na íntegra mais abaixo.
Corte de 5,8%
Em nota, a Andifes disse que foi informada pelo MEC que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior é de R$ 328 milhões. A associação considera que o novo corte inviabilizará o funcionamento das universidades.
“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, diz a nota.
A diretoria do Andifes informou que conversou com o Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, e recebeu a informação de que o contingenciamento é em todo o âmbito do MEC e que todas as unidades do ministério, incluindo universidades federais, institutos federais, CAPES, sofreram o mesmo corte linear de 5,8%.
“A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, ressalta a nota.
A associação citou ainda surpresa com esse critério de limitação de empenhos no mês de outubro, “quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais. Que essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável“.
A Andifes pediu ainda que, diante dessa situação, “fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior”.
A associação cita que esse bloqueio no fim do exercício financeiro de 2022 inviabiliza “qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”.
O que disse o IFMS?
“Em relação ao contingenciamento orçamentário estabelecido pelo Governo Federal nessa quarta-feira, 5 de outubro de 2022, por meio do Decreto nº 11.216 – que altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022 –, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMS) informa: 1. Com a medida, segundo a Pró-Reitoria de Administração (Proad), foram contingenciados R$ 2.147.977,47, o que representa 5,8% do orçamento da instituição para o ano de 2022.2. Os impactos do novo contingenciamento orçamentário estão sendo mensurados pelo IFMS, que adotará todas as providências necessárias para reduzir os efeitos diretos aos mais de 13 mil estudantes matriculados nos cursos presenciais, e aos cerca de 28 mil alunos da educação a distância ofertada pela instituição. 3. Atualmente, o IFMS tem registradas mais de 40 mil matrículas em diversas modalidades de ensino, seja com a oferta de cursos técnicos, graduação, pós-graduação, formação profissional e cursos livres a distância. 4. O IFMS, assim como o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, CienFfica e Tecnológica (Conif), do qual faz parte, entende ser de extrema urgência a recomposição orçamentária para a continuidade dos serviços prestados à sociedade”.
