A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência por conta de incêndios florestais em 11 cidades de Mato Grosso do Sul. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (31) do DOU (Diário Oficial da União).
Os municípios citados são:
- Alcinópolis
- Anastácio
- Aquidauana
- Campo Grande
- Corumbá
- Costa Rica
- Coxim
- Jardim
- Maracaju
- Miranda
- Rio Verde de Mato Grosso
A medida reconhece o decreto do Governo do Estado de 15 de outubro, que declarou emergência ambiental por 180 dias.
Para assinar o decreto, o governador Eduardo Riedel (PP) considerou a estiagem prolongada e o alto risco de queimadas apontado em nota técnica do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), além do parecer da CEPDEC-MS (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil), que confirmou a ocorrência de desastres registrados no S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres).
A situação de emergência permite que se dispense a licitação em contratações emergenciais e utilize propriedades particulares em casos de perigo público, garantindo indenização posterior em caso de danos.
O decreto também autoriza campanhas de arrecadação e o uso de voluntários nas ações de resposta, reabilitação e reconstrução das áreas atingidas.
Fonte: Jornal Midiamax
