Mato Grosso do Sul é o Estado com o maior crescimento dos casos de homofobia e transfobia no Brasil, e o segundo em termos de crescimento dos casos de injúria racial. As informações constam no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, publicado nesta quinta-feira (18).
Conforme o anuário, que faz um levantamento detalhado de quase todos os dados de ocorrências policiais do Brasil, de 2022 para 2023, os casos de homofobia e transfobia no Estado cresceram 600%. Os registros desses casos saltaram de 2 para 14, e a taxa desse tipo de crime em território sul-mato-grossense passou de 0,1, em 2022, para 0,5, no ano passado.
O segundo maior crescimento dos casos de transfobia e homofobia no Brasil foi verificado em Santa Catarina, com um avanço de 500%. Ainda assim, o índice em Santa Catarina é inferior ao de MS: saiu de 0 e foi para 0,1.
O maior índice de incidência do crime de homofobia e transfobia é no Ceará, cuja taxa em 2023 foi de 3,9. As segundas maiores taxas, respectivamente, são no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal: 3.
O anuário contextualiza que a homotransfobia chegou ao Judiciário antes de aportar no Legislativo, pelo reconhecimento da omissão inconstitucional do Congresso Nacional em tratar do tema.
“Em 2019, o STF, por maioria, reconheceu, nos julgamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, e do Mandado de Injunção (MI) 4.733, que direitos fundamentais da população LGBTQIAPN+ precisavam ser salvaguardados e, enquanto não houvesse lei disciplinando essa matéria a homofobia e a transfobia, reais ou supostas, passariam a ser enquadradas, como tipo penal, na Lei de Racismo (Lei 7.716/89), bem como, no caso de homicídio doloso, constituiriam circunstâncias qualificadoras, por configurarem motivo torpe”, explica o anuário.
Estupro
Mato Grosso do Sul também é o estado brasileiro com mais casos absolutos de estupros de pessoas LGBTQI+. O casos saltaram de 19, em 2022, para 57, em 2023, crescimento de 200%, o maior do Brasil.
O Estado ainda teve dois casos de assassinatos de LFBTQI+ ano ano passado, mesma quantidade de 2022. Os casos de lesão corporal tiveram redução de 20,4%, passaram de 54 em 2022 para 43 no ano passado.
* Há estados em que não aprecem números absolutos, porque eles não diferenciam a homofobia ou transfobia como motivação ao registrarem as ocorrências
Racismo
O crescimento das notificações de racismo em Mato Grosso do Sul também é vertiginoso: o terceiro maior do Brasil. De 2022 para 2023, conforme o anuário, foi de 342,3%.
O aumento só é menor do que as notificações verificadas no Paraná (630% a mais) e no Rio Grande do Norte (345,7% a mais).
Em 2022, foram 47 casos de racismo registrados em Mato Grosso do Sul, e no ano seguinte, 208. Isso fez com que a taxa saltasse de 1,7 para 7,5 no Estado.
A maior taxa de crimes de racismo no Brasil é verificada no Estado do Rio Grande do Sul: 26,3, seguida por Paraná (14), Sergipe (13,5) e agora, Mato Grosso do Sul.
“A investida atual e sucessiva no enfrentamento ao racismo, em especial em 2023, pode ser causa, juntamente com as alterações legislativas recentes e com os novos parâmetros jurisprudenciais que explique esse movimento dos dados aqui descrito. Considerando que os dados oficiais estão sujeitos a uma série de limites de validade e de confiabilidade, o mais ajustado para interpretar esse aumento nos registros é afirmar que maior atenção tem sido dada àquele tipo penal”, explica o anuário.
No que diz respeito à injúria racial (em que há o xingamento racista contra a honra de alguém, mas sem a intenção de ofender a coletividade, razão que o diferencia do crime de racismo), Mato Grosso do Sul teve 485 casos no ano passado, um crescimento de 0,6% quando comparado aos 482 casos do ano anterior.
Fonte: Correio do Estado
