Dados da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), entidade que cuida dos interesses do agronegócio, indicam que aqui no Estado 146 fazendas estariam invadidas por indígenas, algumas delas há três décadas. Todos os conflitos em questão tramitam na Justiça, que ainda não achou um desfecho para a demanda.
A informação acerca das dezenas de áreas ocupadas foi divulgada nesta segunda-feira (27), pelo deputado estadual Márcio Fernandes, do MDB, o chefe da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio.
A notícia do parlamentar surgiu por meio de nota emitida pela assessoria de imprensa dele logo depois de uma reunião mantida pela manhã com o presidente da entidade ruralista, Marcelo Bertoni, e o tesoureiro Frederico Stella.
O Correio do Estado tentou, por meio da assessoria de imprensa da Famasul, dados detalhados das invasões, como quais seriam os municípios com áreas ocupadas pelos indígenas e há quanto tempo dura o conflito. No entanto, não obteve resposta até o fechamento deste material. Se vir o manifesto, a versão da entidade será publicada.
CIMI
O coordenador em MS do setor jurídico do Cimi (Conselho Indigenísta Missionário), ligado à Igreja Católica, que defende os direitos dos povos indígenas, Anderson Santos, concordou, em parte, com os números da Famasul.
“A Famasul tem esse registro [das ocupações]. É por aí mesmo [146 áreas]. Só que precisa considerar que nem todas as fazendas estão 100% ocupadas pelos indígenas”.
Santos sustentou, ainda, que, “na maioria delas [áreas] eles [índígenas] vivem na área de reserva [mata], em pequenos espaços, especialmente os guarani”. E isso não estaria atrapalhando em nada os trabalhos efetuados pelos fazendeiros em suas áreas.
O chefe do jurídico do Cimi afirmou também que em casos das “retomadas de terras indígenas” que envolvam os indígenas da etnia Terena “eles retomam toda a fazenda”.
O QUE QUER O DEPUTADO
Márcio Fernandes disse que em sua visita à Famasul quis entender a “realidade da questão” e que vai “buscar junto ao Governo Federal a solução do problema”. Indenizar os donos das áreas ocupadas pelos indígenas seria uma alternativa.
“Conversei com meu amigo Marcelo sobre essa situação. São 146 propriedades invadidas, sendo que algumas há quase 30 anos neste imbróglio. Precisa ser resolvido para ter segurança aos produtores e empresas que buscam investir em MS”, afirmou o parlamentar no comunicado.
Ainda segundo o deputado, o presidente da Famasul disse a ele que em MS “tem terras indígenas que abrangem 558 propriedades rurais, com movimentação anual de R$ 202.518.146,80 em soja, R$ 112.436.787,07 em milho e R$ 64.618.064,50 em bovinocultura de corte, um total de R$ 379.572.998,38 ao ano.
Márcio Fernandes afirmou também que “nosso Estado é muito produtivo e precisamos colocar na ponta do lápis o que os produtores vão perder com a demarcação das terras. Tem que indenizar o valor real da terra. Vou seguir conversando com as entidades representativas e buscando a solução junto à União, através da ministra Simone Tebet”, disse Marcio Fernandes.
ASSUNTO ANTIGO
Indenizar fazendeiros donos de áreas tidas como indígenas, é assunto antigo. em 2015, por exemplo, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural concordou com a proposta que criaria regras para a indenização de benfeitorias a agricultores ocupantes de terras indígenas demarcadas.
Àquele época, perto de oito anos atrás, a União não tinha a obrigação de indenizar os ocupantes de terras indígenas demarcadas, no entanto, pela Constituição, o ocupante, fazendeiro, no caso, tido como de boa-fé o direito à indenização das benfeitorias existentes na área, na forma da lei.
Os povos indígenas ocupam as áreas submetidas a estudos antropológicos indicando que elas pertencem a eles.
EM ESTUDO
Anderson Santos, o coordenador jurídico do Cimi, afirmou que a entidade não se manifestou quando ao acordo indenizatório. “Estamos analisando essa ideia”, afirmou
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve em MS duas semanas atrás; ela foi numa das áreas sob litígio, em Rio Brilhante, onde prometeu que a Funai vai retomar os estudos antropológicos sobre a terra em disputa e que as demarcações serão retomadas pela União.
Fonte: Correio do Estado
