A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, por meio da Escola do Legislativo, reuniu representantes de instituições públicas para o lançamento do Programa São Gabriel em Miúdos e a assinatura do Pacto Interinstitucional pela Educação para a Cidadania. O documento simboliza o compromisso conjunto de desenvolver ações voltadas à formação cidadã de crianças e adolescentes da rede de ensino do município.
Foram convidados a assinar o pacto a Câmara Municipal, a Escola do Legislativo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de São Gabriel do Oeste, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Educação e as escolas estaduais Professora Creuza Aparecida Della Coleta, Bernardino Ferreira da Cunha e São Gabriel. Estiveram presentes o Conselho e as direções das Escolas Creuza e São Gabriel, além de representantes de vereadores e as presidências, da Mesa Diretora e da Eslegis.
O programa levará às escolas atividades baseadas na Coleção Em Miúdos, do Senado Federal, que aborda temas como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Igualdade Racial e o Código de Defesa do Consumidor. As ações incluem rodas de conversa, leitura compartilhada, atividades educativas e visitas ao Plenário da Câmara Municipal.
Cada encontro contará com a participação das instituições parceiras, que apresentarão aos estudantes como funciona o trabalho realizado em suas áreas de atuação e como os serviços públicos contribuem para garantir direitos. A proposta é aproximar os alunos das instituições e ampliar o conhecimento sobre cidadania e participação social.
As atividades serão desenvolvidas com estudantes de diferentes escolas do município, alcançando bairros e comunidades de São Gabriel do Oeste. Ao promover o contato entre os alunos e as instituições públicas, o programa busca fortalecer o conhecimento sobre direitos e deveres, incentivar a participação cidadã e aproximar o Poder Legislativo da comunidade escolar.
A assinatura do pacto marca o início da atuação conjunta entre as instituições participantes para a execução das atividades previstas no Programa São Gabriel em Miúdos durante o segundo semestre de 2026.
