O desembargador Sérgio Fernandes Martins negou o pedido de reconsideração da Prefeitura de Campo Grande contra decisão anterior e mantém a greve dos professores da Reme (Rede Municipal de Ensino), que começou nesta sexta-feira (2).
Em nova decisão, na tarde de hoje, o juiz diz que “não há que falar em reconsideração da decisão anteriormente proferida, em razão deste relator ter entendido pela necessidade de oitiva prévia do sindicato”.
Após negativa judicial, na quinta-feira (1º), em ação que tentava impedir o movimento grevista, a prefeitura ingressou com novo pedido para reconsideração da liminar, negada nesta tarde.
Com isso, a Justiça mantém a oitiva com os professores para saber o quantitativo e sobre a suspensão dos serviços de ensino na rede pública municipal. A ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) já foi intimada.
Greve dos professores
Os professores da rede municipal realizaram, na manhã desta sexta-feira, passeata pelo centro de Campo Grande até a sede do poder executivo municipal. A ACP encaminhou um ofício pedindo uma reunião nesta sexta com a Prefeitura no primeiro dia de greve da categoria.
A decisão de cruzar os braços foi tomada em assembleia geral no dia 29 de novembro, após os professores recusarem a proposta da Prefeitura sobre o reajuste de salário do piso de 20 horas abaixo dos 10,39%.
Prefeitura entra na Justiça
O procurador-geral do Município de Campo Grande, Marcelino Pereira dos Santos, ajuizou ação no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pedindo que a greve dos professores seja declarada ilegal. A prefeitura não chegou a um consenso com a categoria sobre o cumprimento de acordo salarial.
Na petição inicial, Santos sustenta que o município foi formalmente informado na terça-feira (29) pela ACP que os professores entrariam em greve a partir de sexta-feira (2) por pelo menos uma semana.
O desembargador Sérgio Fernandes Martins, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), determinou no fim da tarde de quinta-feira (1º) que seja realizada oitiva com o sindicato antes de deliberar sobre o pedido da prefeitura para barrar a greve dos professores.
Fonte: Jornal Midiamax
