OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 06/09/2022 ÀS 14:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL)
PREÂMBULO
1 – DO OBJETO
2 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4 – DO CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES
5 – DAS PROPOSTAS
6 – DA HABILITAÇÃO
7 – DO PROCEDIMENTO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DA SESSÃO
8 – DA IMPUGNAÇÃO E DO RECURSO
9 – DA CONTRATAÇÃO
10 – DO LOCAL DE ENTREGA, ACEITE E RECEBIMENTO DO OBJETO
11 – DO PAGAMENTO
12 – DAS PENALIDADES
13 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ANEXO I – PROPOSTA DE PREÇOS
ANEXO I “A” – TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO
ANEXO III – DECLARAÇÃO DE MENOR
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA
ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO
Confira a licitação completa aqui: file:///C:/Users/USER/Downloads/download_(25).pdf