Com novo reajuste, Bolsonaro, Supremo e Congresso prometem ofensiva contra a Petrobras
A Petrobras anunciou um novo reajuste nos preços dos combustíveis válido a partir deste sábado. Nas refinarias da estatal, os aumentos serão de 5,18% para a gasolina e 14,26% para o diesel. Para o consumidor sul-mato-grossense, o impacto deve chegar a R$ 0,20 por litro de gasolina e a R$ 0,70 para o óleo diesel.
Na semana compreendida entre 5 e 11 de junho, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro de gasolina era comercializado ao preço médio de R$ 7,02 em Mato Grosso do Sul, variando entre R$ 6,79 e R$ 7,75. Com a adição do reajuste, o litro do combustível pode variar entre R$ 6,99 e R$ 7,95 no Estado.
O litro do óleo diesel variou entre R$ 6,45 e R$ 7,40, de acordo com a última pesquisa da ANP. Já com o aumento de R$ 0,70, os preços podem ficar entre R$ 7,15 e R$ 8,10.
Conforme adiantado pelo Correio do Estado na edição do dia 15 de junho, os reajustes anunciados nesta sexta-feira são reflexos da alta no preço do barril do petróleo.
A Petrobras segue a política de paridade internacional (PPI), e a defasagem entre os valores praticados no mercado internacional e no País chegava a 16% na semana passada.
O diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, corrobora a narrativa de valores ultrapassados.
“Após 99 dias sem reajuste da gasolina e 39 dias sem reajuste do diesel, a Petrobras atualizou seus preços de acordo com a paridade internacional, visto que os referidos produtos estavam defasados”, disse.
“Esse impacto será, em média, de R$ 0,20 na gasolina e de R$ 0,70 no diesel, a partir deste sábado”, comenta ele.
Lazarotto ressalta ainda que o consumidor pode buscar combustíveis mais baratos, uma vez que cada posto é livre para definir seus preços.
“O mercado é livre, e cada revendedor tem total liberdade de reajustar total ou parcialmente seus preços”, frisou.
O barril de petróleo tipo Brent custava US$ 75,95 no dia 2 de janeiro, na terça-feira (14) era comercializado a US$ 121,07. Nesta sexta-feira, já era cotado a US$ 113,75 (às 18h de MS) .
O mercado financeiro aponta que os preços devem seguir em alta no mercado internacional, com projeção de chegar até a US$ 130 no médio prazo e a US$ 150 no longo prazo.
Como o transporte de cargas é 70% feito por meio rodoviário, especialistas dizem que isso pode ser um novo golpe na inflação. O economista Fábio Nogueira analisa que o principal ponto negativo da alta é que ela respinga em toda a cadeia econômica.
“O fato de gerar a inflação de custo onera toda a cadeia produtiva: insumos, equipamentos e escoamento da produção”, enumerou.
Segundo ele, o resultado dessa política “pode ser um aumento ainda maior do preço dos alimentos, endividamento das famílias, desemprego, redução na qualidade de vida, redução da arrecadação a médio prazo e, em contrapartida, aumento dos gastos dos recursos públicos”.
REAÇÕES
Com o anúncio do reajuste de preços dos combustíveis houve reação tanto do presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente disse, em entrevista concedida a uma rádio de Natal (RN), que articula a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para investigar a atuação da estatal.
“A ideia nossa é propor uma CPI para investigar o presidente da Petrobras, os seus diretores e também o Conselho Administrativo e Fiscal. Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles”, afirmou Bolsonaro.
Na conta oficial do presidente no Twitter, ele disse que o governo federal, como acionista, é contra qualquer reajuste nos combustíveis. “Não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais”.
“A Petrobras pode mergulhar o Brasil em um caos. Seu presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018 e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”, concluiu.
O lucro da estatal foi de R$ 44 bilhões no primeiro trimestre deste ano, sendo o governo federal seu maior acionista.
CONGRESSO E SUPREMO
Conforme matéria do Estadão, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), prometeu dobrar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da Petrobras e mudar a política de preços da companhia, atrelada ao mercado internacional.
O deputado diz que há uma proposta similar a essa nos Estados Unidos. “As petrolíferas lá pagam 21% de impostos sobre o lucro, e eles estão discutindo dobrar”, ressaltou.
Lira ainda defendeu que os recursos angariados com o aumento de impostos servirão para bancar um subsídio ao diesel, que pode ser direto para a empresa ou na forma de uma “bolsa” para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a criação de um fundo para amortecer os preços dos combustíveis com parte dos dividendos que a estatal paga à União.
O ministro do STF André Mendonça, indicado por Bolsonaro, determinou que estados passem a cobrar alíquotas uniformes sobre todos os combustíveis (diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha).
E ainda deu prazo de cinco dias para que a petroleira se manifeste sobre os critérios adotados para a política de preços estabelecida nos últimos 60 meses.
O imposto único também foi discutido no Senado e na Câmara dos Deputados na semana passada, quando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, de 2022, foi aprovado nas duas Casas.
