A Comissão Parlamentar de Inquérito, formada pelos vereadores Frederico Marcondes, Ramão Gomes, Vagner Trindade, Edson Tozetto e Rogério Rohr, apresentou o relatório final a mesa diretora apontando diversas irregularidades e má gestão na saúde pública de São Gabriel do Oeste.
O relatório de sessenta páginas foi lido na sessão de terça-feira (12) e apontou irregularidades nos pagamentos de plantões e salário dos médicos denunciados pelo Conselho Municipal de Saúde aos vereadores.
Segundo o relatório, a nomeação de médicos sem especialidade para o cargo de diretor clínico e diretor técnico da Funsaúde no ano de 2022 e 2023, verificou-se irregular, além de acumulação de cargos, dupla jornada de horários de médicos, pagamentos em duplicidade para plantões e sobreavisos de especialidade médica, no mesmo horário de serviço na Funsaúde, nos anos de 2022 e 2023.
Quanto ao fato de possíveis irregularidades no acúmulo de cargos médicos em comissão na secretaria de saúde e Fundação, nos anos de 2022 e 2023, a CPI verificou que as supostas irregularidades investigadas procedem e que deverá ser analisada pelo Ministério Público.
A denúncia de nomeação de médica auditora para auditar ela mesma e o cônjuge na Funsaúde, nos anos de 2022 e 2023, a Comissão verificou que as supostas irregularidades investigadas não foram conclusivas.
Outro fato apontado pelo Conselho Municipal de Saúde e investigada pela CPI sobre pagamento de plantões e sobreavisos médico especialista para médicos sem especialidade registrada no CRM, nos anos de 2022 e 2023, verificou que as supostas irregularidades investigadas não procedem.
Segundo o presidente da CPI da Saúde, Frederico Marcondes, os documentos analisados serão entregues ao Ministério Público para as investigações e indiciamentos dos apontados.