Medida anunciada pelo Ministério da Saúde visa unificar a base de dados, combater fraudes e facilitar o acesso do cidadão ao seu histórico de saúde. O atendimento para quem não possui o CPF será mantido.
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) será o identificador único para todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança, oficializada nesta terça-feira (16) pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Gestão e Inovação (MGI), Esther Dweck, é o aspecto mais visível de uma reestruturação na forma como será construída a base de dados do sistema de saúde.
- Agora, todo cidadão com CPF terá um cadastro automático no SUS, eliminando a necessidade de inscrição.
- O paciente não precisará buscar o posto de saúde para atualizar o cadastro: a atualização será automática nas bases governamentais.
- Segundo o Ministério da Saúde, todos os novos cadastros no sistema único feitos a partir desta terça-feira (16) também serão emitidos com o número do CPF.
- Antes, a identificação era feita com base no número do cartão SUS. Caso um paciente não tivesse o cartão ou não se lembrasse do número, ele poderia ser atendido e um novo número seria gerado. Por isso, a base de dados do ministério apresentava cadastros duplicados.
- Agora, os cadastros duplicados ou sem uso serão apagados para evitar problemas. A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões de registros sem CPF associados já foram suspensos.
Aplicativo Meu SUS Digital: A unificação do cadastro usando o CPF facilitará a integração com outras bases e sistemas de saúde, ampliando os serviços e informações disponíveis para a população. A principal ferramenta para a população é o “Meu SUS Digital“, aplicativo oficial do Ministério da Saúde.
No aplicativo é possível encontrar:
- plataforma centraliza o histórico de saúde do cidadão,
- permite o acesso à carteira de vacinação,
- resultados de exames,
- medicamentos prescritos e dispensados e
- informações sobre atendimentos recebidos
- informações sobre doação de sangue,
- acompanhamento da posição na fila de transplantes e programas de saúde específicos.
Para os gestores do SUS, uso do CPF permitirá um histórico único de saúde de cada paciente, acessível em qualquer unidade de saúde do país. Isso vai facilitar o acompanhamento de programas de saúde (inclusive entre diferentes ministérios), considerando que atualmente 87% das UBS utilizam prontuário eletrônico.
Pessoas sem CPF serão atendidas
Mesmo sem CPF, os pacientes continuam sendo atendidos no SUS. Nesses casos, será criado um cadastro temporário, válido por até 1 ano, principalmente para emergências. Após a alta ou regularização, é necessária a prova de vida e a inclusão do CPF.
Populações sem CPF (como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos) continuarão registradas pelo CNS, agora considerado um cadastro complementar.
Processo para unificação
Desde julho de 2025, o governo começou a revisar o CADSUS (Cadastro de usuários do SUS). Dos 340 milhões de registros, 54 milhões já foram suspensos por não terem CPF. Hoje, restam 286,8 milhões ativos, sendo 246 milhões já vinculados ao CPF. O processo também alcança cadastros inconsistentes ou duplicados.
Até abril de 2026, 111 milhões de cadastros sem CPF ou inconsistentes devem ser inativados. A meta é que o sistema reflita o número de CPFs ativos na Receita Federal (228,9 milhões).
O Ministério da Saúde acredita que a medida facilita a continuidade do cuidado em diferentes serviços de saúde e fortalece a transparência do sistema.
Para os gestores, a integração de dados traz bases mais seguras e confiáveis, permitindo avaliar políticas públicas de forma mais precisa e combater fraudes e duplicidades.
O anúncio foi detalhado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nesta terça-feira (16).
Padilha afirmou que este é um passo decisivo para o SUS e um desafio enorme. Ele destacou que poder cruzar os dados ajuda a combater o desperdício, garantindo efetividade e equidade. O ministro falou ainda em evolução tecnológica, mas sem deixar ninguém para trás, inclusive o estrangeiro.
Fonte: G1
