Em Mato Grosso do Sul, 51 prefeituras fecharão este ano com as contas no azul. Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 69 municípios do Estado, de um total de 79, participaram da pesquisa que colocou MS em terceiro no ranking dos que conseguirão fechar as contas ainda neste ano.
O Estado totalizou porcentual de 73,9% dos municípios (51) com quitação das contas em dia, seguido pelo vizinho Mato Grosso (73,25%). Em primeiro e segundo lugar, respectivamente, estão Rio Grande do Sul, com 78,8%, e Santa Catarina, com 73,9%.
Entre os que não conseguirão pagar as contas este ano, dos 69 municípios que participaram em MS, 18,8% (13) não arcarão com os custos no ano vigente e 7,2% (5) não informaram.
Mato Grosso do Sul ainda figura na segunda posição nacional com 69 das prefeituras participantes a informarem que o salário do funcionalismo está 100% em dia. Dos dados coletados, o Estado empata com Acre, Rondônia e Roraima na apresentação de maior quantitativo de folha salarial quitada.
DÉCIMO TERCEIRO
Como diagnóstico da situação fiscal dos municípios em relação ao pagamento do 13º salário, a CNM traz em sua amostra 4.456 prefeituras respondentes, compreendendo 80% do total de municípios de todo o País.
Dos 4.456 municípios que participaram da pesquisa, 2.434 (54,6%) optaram pelo pagamento parcelado, enquanto 1.928 (43,3%) informaram que a gratificação será depositada em parcela única e 94 (2,1%) não responderam.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que a situação financeira dos municípios é alarmante. Isso porque, em janeiro do ano passado, 7% dos municípios estavam com cofres negativos. Hoje, em um levantamento parcial, 55% enfrentam problemas e estão no vermelho.
“Não é queda de arrecadação só. Isso é a ponta do iceberg. A crise é estrutural. Não é da prefeitura, é do cidadão brasileiro, que sofre com todo desarranjo dos últimos tempos das políticas equivocadas dos governos”.
Em Mato Grosso do Sul, 36 prefeituras realizaram o pagamento em parcela única, representando um porcentual de 52,2% do total, e outras 33 optaram pelo pagamento parcelado, o que representa 47,8% das 69 cidades computadas no levantamento.
Da amostra de municípios coletada no Estado, 29 (42% do total) já fizeram o pagamento da parcela única, 9 (13%) fizeram pagamento da primeira parcela no dia 30 de novembro, 26 (37,7%) afirmaram que atrasariam e outras 5 (7,2%) não souberam responder.
Em relação à segunda parcela, que tem prazo estabelecido para pagamento até 20 de dezembro, 87,7% declararam que pagarão até a data fixada, 1,0% já realizou o pagamento e 9,4% disseram que não terão condições de honrar o prazo, conforme apontado pela pesquisa.
Segundo a CNM, das 33 prefeituras que optaram pelo pagamento parcelado, 32 delas (97%) afirmaram que farão o depósito até a data legal, 20 de dezembro, e 1 apenas (3%) respondeu que deve atrasar o pagamento da gratificação.
2024
Sobre a emissão de Restos a Pagar (RAP) dos orçamentos municipais, 2.358 municípios (59,5%) em todo o País deixarão obrigações financeiras a serem pagas no próximo exercício e 1.494 prefeituras (37,7%) afirmaram que não deixarão nenhuma conta deste ano.
No recorte regional, 63 prefeituras de MS responderam ao questionamento. A maioria delas, 33 (52,4%), disse que não deixará nenhuma despesa para o próximo ano, enquanto 30 municípios (47,6%) afirmaram que deixarão restos para pagar em 2024.
A respeito do pagamento de fornecedores, em todo o Brasil, 1.969 prefeituras (44,2%) afirmaram que estão com pagamentos em atraso, enquanto 2.377 (53,3%) disseram que estão em dia com os fornecedores.
No Estado, 49 municípios (71%) afirmaram que estão em dia com o pagamento dos fornecedores e 20 (29% do total) disseram ter contas atrasadas.
Com a aproximação do ano eleitoral, outro ponto abordado pelo levantamento foi em relação a quais estratégias serão adotadas pelos gestores que começarão o ano com as contas atrasadas. Essa pergunta, por se tratar de múltipla escolha, permite mais de uma resposta.
As respostas das 62 prefeituras de MS que participaram da análise foram: optar por reduzir o quadro de funcionários (7); desativar veículos (8); desativar equipamentos (4); alterar horários de expediente dos órgãos municipais (5); reduzir despesa de custeio (12); reduzir salários de prefeitos e vereadores (1); reduzir cargos comissionados (9); prestar serviços (5); e realizar Refis (11).
Segundo a CNM, no âmbito nacional, dos 1.214 municípios que fecharão este ano com as contas desequilibradas, 1.072 (88,3%) afirmaram que a redução de despesas de custeio foi a estratégia escolhida para alinhar as finanças.
A segunda opção mais utilizada como forma de mitigar o caixa negativo foi a redução do quadro de funcionários, com 748 prefeituras (61,6%), e a desativação de veículos, com 709 municípios (58,4%).
Os dados mostram ainda que os estados com maior número de cidades com caixa negativado para 2024 estão no Acre (57,1%), Pernambuco (54%) e Maranhão (50%).
