Mato Grosso do Sul foi o estado com o maior número de afastamentos de crianças e adolescentes de situações de exploração do trabalho infantil em 2023, conforme relatório divulgado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, MS registrou 372 afastamentos, seguido por Minas Gerais, com 326 casos, e São Paulo, com 203.
No país, ao todo, foram afastadas 2.564 crianças e adolescentes de situações de exploração do trabalho infantil em 1.518 ações realizadas de fiscalização no último ano. Das 2.564 crianças e adolescentes resgatados, 1.923 são meninos e 641 meninas.
O ministério aponta que 89% das crianças e adolescentes foi encontrada em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, tais como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava-jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e à saúde dos menores.
De acordo com o MTE, os exploradores foram multados pelos auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes em decorrência do trabalho prestado.
As crianças e adolescentes resgatados foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social, na escola, entre outros.
A inspeção do trabalho faz o encaminhamento das crianças e dos adolescentes retirados do trabalho infantil, em geral, para o Conselho Tutelar e para a assistência social dos municípios para inclusão nas políticas disponíveis mais adequadas.
Metas
Para o próximo ano, a coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, destaca o aumento das fiscalizações como prioridade da pasta.
“Queremos adotar diversas estratégias como a utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos que possibilitem aprimorar o planejamento das ações e melhorar os seus resultados com foco, principalmente, no combate às piores formas de trabalho infantil; a ampliação de articulações interinstitucionais e do diálogo social com entidades públicas e privadas”, ressaltou Andrea.
O Ministério do Trabalho e Emprego mantém à disposição da sociedade um canal de denúncias de exploração ao trabalho infantil. Para denunciar, basta acessar o Sistema Ipê, que pode ser acessado por meio deste link.
FONTE: CAMPO GRANDE NEWS
