A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste lançou seu novo portal institucional, oferecendo mais transparência, acessibilidade e facilidade para que a população acompanhe os trabalhos do Legislativo. O site foi reformulado para garantir um acesso mais intuitivo e dinâmico às informações e serviços prestados pela Casa de Leis.
Entre as principais novidades, está a disponibilização de formas de participação da população, seja para propor ideias, para fazer denúncias ou até mesmo um currículo. As pautas e atas das sessões também estão disponíveis, permitindo que o cidadão acompanhe de perto as discussões e decisões tomadas pelos vereadores. Além disso, o portal agora conta com o link direto e fácil aos serviços das atividades legislativas para facilitar a interação entre a população e a Câmara.
Currículo
Com o objetivo de fortalecer a cidadania e garantir o exercício dos direitos individuais, o Balcão da Cidadania oferece orientação online sobre serviços como confecção de carteira de identidade e elaboração de currículos, aproximando ainda mais o Legislativo da população. A prefeitura divulga vagas de trabalho diariamente, mas muitas pessoas procuravam a Câmara com dificuldades para fazer o próprio currículo, por isso o entendimento do Legislativo em colaborar de forma prática e acessível.
Tribuna Livre
A participação popular também foi ampliada. Agora, os munícipes podem se inscrever online para utilizar a Tribuna Livre, espaço aberto para manifestações na Câmara. Os interessados têm 10 minutos para expor suas ideias, podendo ser prorrogados por mais 10 minutos com a aprovação da presidência. Para participar, é necessário: ser eleitor do município ou representante de entidade local; inscrever-se com no mínimo 48 horas de antecedência e indicar o assunto a ser tratado. A nova ferramenta permite acompanhar a solicitação via código de protocolo, tornando o processo mais ágil e transparente.
Banco de Ideias Legislativas
Outra novidade é o Banco de Ideias, um espaço interativo onde a população pode sugerir mudanças na legislação vigente ou propor novas leis. O objetivo é incentivar o diálogo entre o cidadão e o Legislativo, fortalecendo a participação na construção de um futuro melhor para a cidade.
Ouvidoria mais acessível
A Ouvidoria da Câmara também foi aprimorada, possibilitando que a população apresente elogios, sugestões, reclamações e denúncias sobre os serviços públicos municipais. O canal busca garantir mais transparência e monitoramento dos atos legislativos e administrativos.
Carta de Serviços ao Usuário
Em conformidade com a Lei nº 13.460/2017, a Câmara reforça seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados e a defesa dos direitos dos usuários. A Carta de Serviços ao Usuário também faz parte do site, que detalha os canais de atendimento e os procedimentos para manifestações, promovendo a melhoria contínua e aproximando ainda mais o cidadão do Legislativo municipal.
Radar Transparência
A Câmara enxergou a necessidade de aprimorar o portal, identificando notas apontadas pelo Radar Transparência, parte do Programa Nacional de Transparência Pública, que promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público. Com base nas regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI), os Tribunais de Contas fiscalizam, entre outros, os seguintes critérios: se o foco é o cidadão, se os dados abertos disponibilizados são completos, atuais e acessíveis, se as informações são divulgadas nos portais em locais de fácil acesso e se são divulgados dados sobre execução orçamentária e financeira. Além disso, o setor responsável solicitou acessos rápidos no próprio Portal da Transparência, facilitando a navegação dos usuários, especialmente para as informações mais pesquisadas.
